Seminário de segurança alimentar das populações negras em Salvador
“A questão da insegurança alimentar e nutricional é a linha de frente da luta contra as desigualdades raciais. ”Com essas palavras, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes, abriu, na noite de quinta-feira, 23, em Salvador (BA), o 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras.
O evento se desenvolve junto ao encontro intermunicipal de agentes de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que reúne, até sábado, 25, cerca de 60 líderes quilombolas e membros dos conselhos de alimentação escolar de 20 municípios baianos onde há comunidades remanescentes de quilombolas. “Ao reunir lideranças das comunidades e membros dos conselhos de alimentação escolar dos municípios onde estão, criamos a chance para a integração entre eles, de modo a aprimorar o controle social sobre o Pnae”, disse o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
Experiências — A troca de experiências continua nesta sexta-feira, 24, no painel e nos debates sobre políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a população negra, quando técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir) e do Consea expõem as ações do governo federal na área. A coordenadora de Controle Social do Pnae, Alaíde Oliveira, relatou as ações que levam ao repasse de um valor diferenciado para a merenda dos alunos das escolas quilombolas.
Para o líder quilombola da região de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, Valmir dos Santos, o encontro é importante para a informação da comunidade. Ele cita a possibilidade de representação nos conselhos e o valor diferenciado do repasse da merenda como ações que fazem diferença para a população quilombola. O norte da Bahia, disse, tem 50 comunidades negras, das quais 45 são quilombolas. As palestras e oficinas de capacitação do Pnae ocorrem na tarde desta sexta-feira. Lideranças e membros dos conselhos recebem informações sobre temas, como as licitações para compra de alimentos para a merenda. No sábado, em oficinas, serão capacitados sobre elaboração das prestações de contas dos recursos do FNDE. E ouvirão relatos sobre três experiências bem-sucedidas na merenda em escolas quilombolas, nas áreas da compra direta de produtos da agricultura familiar, da educação alimentar e do controle social do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)