Políticas públicas devem considerar diversidade na adolescência
Entender a juventude como uma condição social e os jovens como sujeitos de direitos é o principal caminho para a implementação de políticas públicas efetivas para a adolescência. No âmbito da educação, a busca é por um ensino que se relacione com as diversas temáticas sociais, que dê cuidado e proteção ao aluno, que seja prazeroso e que permita uma inserção efetiva do jovem na sociedade.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguar, salienta que, ao se falar em políticas públicas para adolescentes e jovens, é necessário que sejam geradas políticas educacionais, para garantir o acesso e permanência na escola e a erradicação do analfabetismo. “Assim, permitiremos que, no futuro, uma grande parte da população brasileira esteja devidamente inserida na sociedade”, aponta.
As particularidades de cada segmento da juventude também devem ser levadas em consideração, como explica Tereza de Lamare, coordenadora da saúde de adolescentes e jovens do Ministério da Saúde. “As políticas públicas precisam valorizar a diferença e reconhecer as várias juventudes, assim como a sociedade deve compreender que os jovens também são cidadãos”, afirma.
Tereza também aponta a dificuldade que os adolescentes encontram em ter acesso às políticas públicas, por fazerem parte de um contingente populacional muitas vezes vitimado, que não recebe um tratamento adequado. Muitos não têm autonomia e, assim, não conseguem buscar seus próprios direitos. Um grande exemplo disso é a obrigatoriedade da presença de pais ou responsáveis na ida de meninas menores de idade ao ginecologista. Segundo a coordenadora, isso influencia nos índices de gravidez na adolescência e de infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
De acordo com a gerente de projetos da Subsecretaria Temática da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Ane Cruz, constituem desafios às políticas públicas para a juventude a preparação para o mercado de trabalho, a democratização do acesso ao esporte, cultura e lazer, a promoção do desenvolvimento humano e a capacitação de servidores públicos, para que possam lidar com os diferentes gêneros, raças, etnias e opções sexuais. “Perceber as diferenças faz a diferença”, conclui.
O assunto foi pauta do último dia do encontro Diferentes Diferenças, realizado pela Secad, nesta sexta-feira, 8, em Brasília.
Letícia Tancredi