Encontros regionais debatem a freqüência escolar
O acompanhamento da freqüência escolar dos alunos cujas famílias recebem recursos do programa Bolsa-Família está sendo debatido em encontros regionais. Os encontros reúnem técnicos do Ministério da Educação — especialistas no novo sistema de informação de freqüência escolar — e gestores dos 5.564 municípios brasileiros, responsáveis por informar dados individualizados de cada aluno.
Promovidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), os Encontros Regionais de Acompanhamento da Freqüência Escolar incluem oficinas, em que são ouvidas as dúvidas e reclamações dos gestores municipais quanto ao novo sistema.
A intenção é estimular o gestor a disponibilizar a freqüência do aluno, dentro do prazo, para que pais e mães recebam o benefício do Bolsa-Família sem problemas. Assim que recebe as informações dos municípios, o MEC as envia ao Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o programa. O Bolsa-Família exige que o aluno — entre 6 e 15 anos, matriculado na rede pública — freqüente pelo menos 85% das aulas dadas num mês.
Uma das maiores dificuldades para acompanhar a freqüência do estudante, apontam os gestores municipais, é a falta de infra-estrutura física, equipamentos e suporte técnico. Para facilitar o processo de abastecimento de dados, o MEC distribuirá, até o final do ano, cerca de 15 mil computadores e o mesmo número de impressoras aos municípios. Um dos objetivos dos encontros regionais é solucionar as dificuldades apresentadas pelos gestores municipais e dirimir as dúvidas levantadas quanto à utilização do sistema.
Novo sistema — Construído no ano passado e em funciotitle_aliasnto desde dezembro de 2006, o novo sistema de controle da freqüência escolar foi criado com base nas demandas dos gestores municipais, que informam os dados de cada aluno. Agora, as informações podem ser liberadas de forma mais rápida e fácil, via internet, em tempo real. Cada município indicou um gestor ligado à secretaria de educação municipal para controlar a divulgação dos dados relativos à freqüência. O acompanhamento deve ser feito a cada bimestre.
Neste sábado, 26, termina o prazo para que os municípios informem a freqüência dos alunos, referentes aos meses de fevereiro e março. Dos 5.564 municípios brasileiros, 343 ainda não informaram os dados. Para auxiliar os municípios no acompanhamento da freqüência, o MEC conta com equipe para atendimento por meio dos telefones (61) 2104-6140/6124 ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os próximos encontros regionais serão em Roraima, dia 29; Paraíba e Santa Catarina, dias 29, 30 e 31; e Rio Grande do Norte, dias 30 e 31.
Maria Clara Machado