Governo lança ações para quilombolas
Simplício Arcanjo dos Santos mora no Quilombo Rio das Rãs, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Situada entre os rios São Francisco e das Rãs, a comunidade será uma das 1.739 beneficiadas pela Agenda Social Quilombola, lançada em Brasília, nesta terça-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra. As ações da agenda devem ser desenvolvidas entre 2008 e 2011.
Aos 46 anos e líder comunitário do quilombo há dez, Simplício está cursando a 2ª série do ensino fundamental, numa das dez escolas públicas da comunidade, e pretende se formar. “Precisamos de educação para poder avançar e hoje é o dia que simboliza esse avanço”, diz.
A Agenda Social reúne esforços de 14 ministérios e diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e é dividida em quatro eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania. E prevê ações para qualificar a educação dos quilombolas. Ao todo serão investidos, até 2011, mais de R$ 2 bilhões, recursos dos ministérios e órgãos envolvidos. Só para a educação, haverá investimentos de R$ 197,5 milhões no período.
A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, falou que a agenda é um trabalho de conjugação de esforços entre a União e os municípios e destacou o Programa Universidade para Todos (ProUni) como a principal ação do governo para oferecer educação a negros e indígenas. “São cerca de 80 mil negros que ingressaram na educação superior pelo ProUni. O programa dá destaque à presença de negros e indígenas nos estados”, explica. Matilde destacou também a Lei nº 10.639/2003, que incluiu nos currículos da educação básica o ensino de história e cultura africanas. “Sabemos o que significa para o aluno, desde o ensino fundamental, saber falar da história do Brasil, da Europa, da Ásia. Mas a história da África não fazia parte da nossa vida.”
Quilombos – A educação está incluída na agenda no eixo de infra-estrutura e qualidade de vida. As ações têm como foco a aprendizagem de crianças, jovens e adultos quilombolas. Serão distribuídos 280 mil exemplares de materiais didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira. O estudo desse tema atende à Lei nº 10.639/2003. Para reforçar a implementação da lei, serão capacitados 540 mil professores da rede pública e reformadas 950 salas de aula. Universalizar a alfabetização também é meta da agenda, que atenderá 120 mil jovens e adultos quilombolas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu seu discurso para dar a palavra a Simplício. O líder pediu ao presidente que continue focado na causa dos negros no Brasil e que debata a questão. “É uma honra ver que a minha causa está avançando, mas é preciso ouvir as pessoas para continuar o trabalho.” No discurso, o presidente Lula disse que a Agenda Social tem que sair do papel e pediu à ministra Matilde para cobrar de cada ministério o compromisso de executar as ações. Para o presidente, “há uma grande diferença entre decisão e execução”.
Na área da educação, Lula destacou as políticas afirmativas nas universidades como forma de garantir a inclusão de jovens negros e pobres na educação superior. “Sei da quantidade de jovens que não poderiam entrar em uma universidade se tivessem que pagar.” O presidente lembrou que a inclusão incomoda uma parcela da sociedade e citou o aumento de um milhão de vagas nas universidades federais previsto no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Federais (Reuni) a ser alcançado em 2011. E o presidente acrescentou também uma reflexão: “Têm pessoas que já comeram e não ligam para quem precisa comer. E perguntam: Para que pobre precisa entrar aqui? Por que precisamos de cursos à noite?”
Manoela Frade