Diversidade: legislação é tema de fóruns
Reorganizar, fortalecer e institucionalizar foram as palavras de ordem da reunião de representantes dos fóruns permanentes de educação e diversidade étnico-racial, encerrados na terça-feira, 26, em Brasília. Constituídos por representantes da secretarias estaduais e municipais de Educação e do movimento negro entre organizações da sociedade civil, os fóruns têm a missão de zelar pela aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui o ensino da história e da cultura africanas nas escolas.
“Entendemos que os fóruns constituem espaços privilegiados de diálogo do Ministério da Educação nos estados”, disse a coordenadora geral de diversidade (Secad/MEC), Leonor de Araújo.
Com cinco anos de vigência, a lei precisa de critérios claros para a correta avaliação do seu cumprimento. Com a finalidade de propor indicadores nacionais para a aferir a aplicação da legislação, será lançado em agosto o Plano Nacional de Ampliação da Implementação da Lei nº 10.639/2003.
Entre abril e junho próximo, o Ministério da Educação promoverá seminários regionais, articulados pelos fóruns, com a função de estimular a reflexão sobre as ações já realizadas e de saber o que falta fazer para garantir a efetividade de lei. As atividades serão concluídas com a realização de um seminário nacional, destinado a aprofundar as discussões e oferecer dados para a formulação do plano.
Juliana Meneses