Adesão ao programa Brasil Alfabetizado tem novo prazo
O Ministério da Educação reabriu nesta terça-feira, dia 4, o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado. O período vai até o dia 14. É a oportunidade de ingresso para 4.169 municípios e para os estados de São Paulo, Roraima e Espírito Santo.
O novo período de adesão atende pedidos de municípios de vários estados, especialmente do Piauí e do Maranhão, que sofreram com as enchentes de abril e maio. Escolas alagadas e perda do mobiliário, estradas em condições precárias e problemas de acesso à internet foram as razões apresentadas pelas redes públicas.
Aos 1.394 municípios e 23 estados, além do Distrito Federal, que aderiram ao programa, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) estendeu o período de entrega dos planos de trabalho para o dia 28 — o prazo venceria na próxima sexta-feira, 7. O coordenador-geral de alfabetização da Secad, Mauro Silva, informa que o restante do calendário permanece para os que estão no programa e para aqueles que aderirem agora. Ou seja, prazo até 30 de outubro para a conclusão do cadastro de jovens e adultos e até 30 de novembro para início das aulas.
No plano de trabalho, denominado PPAlfa, estados e municípios descrevem a forma de execução do programa. Segundo Silva, os planos devem explicar como será a formação dos alfabetizadores, carga horária, universidade responsável, número de classes de alfabetização e número de alunos por sala na área urbana e na rural. Estados e municípios concluem o processo de adesão ao entregar o PPAlfa, mas para receberem os recursos do governo federal precisam ter os planos aprovados pelo Ministério da Educação.
Meta — De acordo com Silva, estados e municípios que aderiram ao programa informaram ter capacidade de atender nas salas de aula, este ano, 2,1 milhões de jovens e adultos. Com a possível adesão de estados ainda fora do programa e de outros municípios, há a expectativa de ampliação do número de alfabetizandos.
Ao fazer um cruzamento de dados sobre as adesões ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (Pnla), a Secad encontrou uma disparidade de informações — 250 municípios aderiram ao Pnla, mas não ao Brasil Alfabetizado. A entrega de livros aos alfabetizandos — volume único, com as matérias de língua portuguesa e matemática — só é feita quando as redes públicas dos estados ou dos municípios confirmam a matrícula dos alunos. A entrega dos livros começa em setembro.
Ionice Lorenzoni