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Audiência pública

Documento define educação de adultos como acesso a cidadania

  • Quinta-feira, 08 de julho de 2010, 19h12
  • Última atualização em Quinta-feira, 08 de julho de 2010, 19h12
O conceito de educação de jovens e adultos como forma de acesso à cidadania, e não apenas como sistema de alfabetização, foi defendido por vários especialistas durante audiência pública sobre o tema, realizada no Senado, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O objetivo do evento, ocorrido nesta quarta-feira, 7, foi debater o Marco de Ação de Belém, documento final da 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), realizada em dezembro do ano passado, na capital paraense.

O documento estabelece as diretrizes internacionais que balizarão a educação de adultos até 2020 e expõe problemas e desafios a serem enfrentados. Define que a educação e a aprendizagem de adultos desempenham um papel crítico para o enfrentamento dos desafios culturais, sociais e políticos do mundo contemporâneo e aponta a necessidade de se colocar a educação de adultos em um contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável.

O texto também reconhece que as condições necessárias para que jovens e adultos estejam prontos a exercer os seus direitos à educação são as políticas efetivas de governança, financiamento, participação, inclusão, equidade e qualidade.

“Países europeus e Estados Unidos defendem a educação ao longo da vida”, lembrou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro. “Enquanto isso, alguns países da América Latina e África ainda enxerguem a educação de jovens e adultos como um sistema de alfabetização, ou suplemento da escolaridade não cursada na idade própria.”

Ele observou que o Brasil vem buscando assegurar a oferta de educação de jovens e adultos como política pública de estado. Para isso, prosseguiu, procura elevar sua qualidade por meio de ações como a inclusão dessa modalidade de ensino no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nos programas de transporte e alimentação escolar; e da produção e distribuição de material didático e literatura específicos; além de ações de fomento à leitura e formação de alfabetizadores e professores.

Também participaram do debate o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Neroaldo Pontes de Azeredo; a presidente da Comissão de Educação do Senado, Fátima Cleide (PT-RO); a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e o vice-coordenador do programa de pós-graduação em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leôncio José Gomes Soares. 

Juliana Meneses

Acesse o Marco de Ação de Belém.
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