FNDE transfere três parcelas do EJA-Fazendo Escola
Nesta sexta-feira, 24, entram nas contas bancárias dos estados, prefeituras e do Distrito Federal, as três primeiras parcelas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos-Fazendo Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o recurso, no valor de R$ 112.689.392,10, na quarta-feira, 22. O recurso foi depositado nas contas daqueles que participavam do programa desde o ano passado. Os que entraram neste ano começam a receber a partir de julho.
Duas novidades foram introduzidas no programa, pela Resolução nº 25, de 16 de junho. A primeira garante os recursos do programa aos municípios que registraram alunos matriculados no EJA, no censo escolar do ano passado. A segunda estabelece transferência automática dos recursos em 12 parcelas. No ano passado, a transferência era feita em dez parcelas.
Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa serve para a remuneração e formação continuada de professores; aquisição, impressão ou produção de livro didático e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos que freqüentam a sala de aula do EJA-Fazendo Escola. O EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do DF, na modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o censo escolar 2004, do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep/MEC).
Parcerias – O programa decorre de parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; o FNDE, responsável pela assistência financeira; o órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); a equipe coordenadora (interlocutora do processo); e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsáveis pelo encaminhamento da prestação de contas.
Segundo a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ser ratificada em ato do Poder Executivo e comunicada à Secad até 16 de agosto. As secretarias de educação devem encaminhar o documento para a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília (DF) – CEP 70.047-900.
Repórter: Lucy Cardoso