Resolução garante recursos e a abertura de novas turmas
Resolução publicada nesta segunda-feira, 3, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, garante o prosseguimento do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e destina recursos para a abertura de novas turmas. Serão reprogramados R$ 90 milhões que estavam disponíveis para o programa nos estados, municípios e Distrito Federal. O MEC vai completar com mais R$ 12 milhões.
De acordo com a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, o aporte visa atender a demanda urgente de 50 milhões de pessoas em todo o país que ficaram de fora da educação básica – 43 milhões não terminaram o ensino fundamental e outros 7 milhões não concluíram o ensino médio.
“É uma situação de emergência e, por isso, mesmo na atual situação do país, em recessão, temos que pensar em quem está fora da escola”, observa Ivana. A resolução reafirma as prioridades da EJA, que são o público do programa Brasil Alfabetizado, para que possa seguir nos estudos, além de populações quilombolas, indígenas, das grandes cidades e os que cumprem pena nas unidades prisionais de todo o país.
Ainda neste mês, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) será aberto para que estados, municípios e o Distrito Federal possam aderir ao programa. O coordenador-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Carlos Humberto Spezia, explica que todos os municípios que não ofertaram a educação de jovens e adultos têm a oportunidade de abrir novas turmas.
“A prefeitura vai informar ao FNDE o número de alunos a serem atendidos com base nos dados do Censo, e receberá um valor por aluno para ofertar essa turmas”, disse. O recurso pode ser utilizado para o pagamento de material didático, alimentação, transporte e outros.
Acesse a Resolução nº 5, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 3.
Assessoria de Comunicação Social