Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Estudantes do ensino médio se preparam para torneio internacional de física
Início do conteúdo da página
Educação de jovens e adultos

Resolução garante recursos e a abertura de novas turmas

  • Segunda-feira, 03 de abril de 2017, 20h49
  • Última atualização em Terça-feira, 04 de abril de 2017, 10h12

Resolução publicada nesta segunda-feira, 3, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, garante o prosseguimento do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e destina recursos para a abertura de novas turmas. Serão reprogramados R$ 90 milhões que estavam disponíveis para o programa nos estados, municípios e Distrito Federal. O MEC vai completar com mais R$ 12 milhões.

De acordo com a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, o aporte visa atender a demanda urgente de 50 milhões de pessoas em todo o país que ficaram de fora da educação básica – 43 milhões não terminaram o ensino fundamental e outros 7 milhões não concluíram o ensino médio.

“É uma situação de emergência e, por isso, mesmo na atual situação do país, em recessão, temos que pensar em quem está fora da escola”, observa Ivana. A resolução reafirma as prioridades da EJA, que são o público do programa Brasil Alfabetizado, para que possa seguir nos estudos, além de populações quilombolas, indígenas, das grandes cidades e os que cumprem pena nas unidades prisionais de todo o país.

Ainda neste mês, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) será aberto para que estados, municípios e o Distrito Federal possam aderir ao programa. O coordenador-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Carlos Humberto Spezia, explica que todos os municípios que não ofertaram a educação de jovens e adultos têm a oportunidade de abrir novas turmas.

“A prefeitura vai informar ao FNDE o número de alunos a serem atendidos com base nos dados do Censo, e receberá um valor por aluno para ofertar essa turmas”, disse. O recurso pode ser utilizado para o pagamento de material didático, alimentação, transporte e outros.

Acesse a Resolução nº 5, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 3.

Assessoria de Comunicação Social 

X
Fim do conteúdo da página