Educação Especial registra aumento de matrículas na rede pública
Balanço Seesp
A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) comemora o crescimento, em 2005, do número de matrículas dos alunos com necessidades educacionais especiais na rede pública. De acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Brasil tem hoje 639.259 estudantes dessa modalidade matriculados na educação básica e cerca de 5,4 mil na superior.
A rede pública concentra hoje 60% das matrículas da educação básica. Uma situação inversa à de 2001, quando 48,9% desses alunos estavam em escolas públicas e 51,1% em instituições particulares. “Um crescimento que se deve, principalmente, às ações deflagradas pelo Ministério da Educação para transformar o sistema de ensino num sistema inclusivo, considerando que todas as crianças têm acesso à escolarização”, salientou a titular da Seesp, Cláudia Dutra.
Foi fundamental, ao longo do ano, o desempenho do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamim Constant (IBC). No Ines, centro nacional de referência na área da surdez, foram fundamentais a faculdade bilíngüe libras–português e o curso de formação de professores. O IBC apresentou significativa produção de livros em braile. “Essa ação vai possibilitar que o Brasil contemple a acessibilidade ao livro para os alunos cegos”, disse Cláudia. “Um conjunto de outras ações compõe um ano positivo do MEC com relação ao apoio suplementar aos sistemas de ensino.”
A secretária destacou também o programa Interiorizando Libras e Braile, de formação de professores. “São grandes ações, que apóiam e incentivam estados e municípios no desenvolvimento de programas de inclusão educacional e, principalmente, removem as barreiras que se colocam na educação de pessoas que têm necessidades educacionais especiais”, disse.
O Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade atua em 144 municípios-pólo, cuja área de atuação abrangeu, em 2005, 2.583 cidades. A meta para 2006 é atingir 4.644, com a formação de professores e gestores. Em 2004, o programa formou 23 mil professores. Neste ano, mais 29 mil. Até o fim de 2006, a meta é formar 80 mil gestores e educadores.
Livro — Em 2005, o MEC universalizou a entrega de livros didáticos em braile no ensino fundamental. Para isso, firmou convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, no valor de R$ 1,6 milhão. A parceria prevê o atendimento a 3.443 alunos cegos, matriculados em 1.244 escolas públicas e escolas especializadas sem fins lucrativos.
“São 40 mil exemplares de português, história, geografia, ciências e matemática, correspondentes a 2005, 2006 e 2007, além da produção de livros paradidáticos”, disse Cláudia Dutra. No próximo ano, segundo ela, será distribuído o primeiro livro digital em libras para a alfabetização de alunos surdos ou com deficiência auditiva. A partir do ano letivo de 2007, o atendimento da primeira à quarta série já está previsto no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O da quinta à oitava série ocorrerá a partir de 2008.
O Programa Nacional do Livro Didático no Ensino Médio (Pnlem) prevê para 2007 a entrega de livros em braile e a aquisição de obras com caracteres ampliados para alunos com baixa visão. Já o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) distribuirá nove mil exemplares do dicionário enciclopédico ilustrado em libras, português e inglês nas escolas públicas que recebam matrículas de alunos surdos ou com deficiência auditiva. Também serão distribuídas 15 mil coleções de livros de literatura infanto-juvenil digital em libras, com dez títulos paradidáticos.
Repórter: Sonia Jacinto