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Educação indígena

Tocantins é o terceiro estado a ter conselho escolar indígena

  • Terça-feira, 22 de março de 2005, 13h34
  • Última atualização em Quinta-feira, 10 de maio de 2007, 09h02

Os povos indígenas do Tocantins - Apinajé, Javaé, Karajá, Krahô, Xambioá e Xerente - conquistaram na semana passada um novo espaço para discutir que tipo de educação querem para seus filhos. Por decreto, o governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, instituiu o Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI), órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Composto por 17 membros, dos quais 12 indígenas, três da Seduc e dois do Conselho Estadual de Educação, o CEEI vai deliberar sobre políticas, programas e ações de promoção da educação escolar; propor ações pedagógicas para escolas; acompanhar programas de formação inicial e continuada de professores; e avaliar o desempenho pedagógico das escolas, tendo como parâmetro os conteúdos curriculares da base nacional e os referentes à cultura do povo. São convidados a participar do conselho, representantes da Associação dos Professores Indígenas do Tocantins, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal do Tocantins (UFTO), Ministério da Educação e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

O Decreto nº 2.367, de 14 de março de 2005, estabelece que o presidente do CEEI será nomeado pelo governador do estado, que o vice será eleito pelo colegiado e que o secretário executivo deverá ser um servidor designado pela Seduc. A secretaria é responsável pelo suporte técnico, administrativo e financeiro para o funcionamento do conselho.

Pioneiro - Mato Grosso criou o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, em 1995, pioneiro no país. Dos 24 membros, doze representam os 38 povos indígenas do estado. Os demais são da Seduc, Funai, Cimi e associações indígenas. Desde 1998, o CEEI-MT tem representante no Conselho Estadual de Educação. O estado foi o primeiro a criar o 3º grau indígena, licenciatura intercultural oferecida pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres. Em janeiro de 2006, a Unemat forma a primeira turma de 200 professores indígenas.

Em dez anos, desde a criação do CEEI-MT, foram criados os conselhos do Amazonas, em 1998, e agora do Tocantins. Segundo o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, o conselho é importante porque é indutor das políticas e assessor da secretaria em todas as ações e programas que dizem respeito à escola indígena do estado. "Onde não tem ou é incipiente a representação indígena, as políticas não funcionam bem." A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, diz, que está empenhada na construção de Conselhos de Educação Escolar Indígena em todas os estados e o CEEI de Tocantins já é fruto desse trabalho.

Outros estados, explica Kleber, estão articulando a constituição de conselhos. Mato Grosso do Sul tem um comitê, que pode ser o embrião do futuro CEEI; a Bahia constituiu um fórum; e Minas Gerais, depois do seminário indígena realizado em dezembro de 2004 no estado, está trabalhando na organização do conselho.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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