MEC discute educação indígena no Mato Grosso do Sul
As esferas federal, estadual e municipal de governo e representantes indígenas se reúnem nesta quarta-feira, 6, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para discutir os entraves e ajustes da educação indígena do estado. O encontro ocorre a partir das 8h da manhã no Centro Profissionalizante Ezequiel Ferreira (Rua Antônio Vendas, 115, Bairro Miguel Couto). Participam o secretário estadual de educação do estado, Hélio de Lima, 27 secretários municipais de educação, o diretor de educação para a diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, e lideranças indígenas.
Em julho do ano passado, a Secad e a Secretaria de Educação do Estado (SED) promoveram um seminário estadual, com mais de 400 representantes indígenas, para discutir os problemas e entraves na educação escolar indígena. O resultado do encontro foi uma Carta de Intenções, assinada pelas três esferas governamentais. A carta será rediscutida no encontro desta quarta-feira.
Da pauta, constam seis destaques: fortalecimento da participação das comunidades indígenas, seus professores e lideranças na discussão, formulação, implementação e avaliação das políticas de educação escolar indígena no estado; fortalecimento da política de formação de professores indígenas - as comunidades reivindicam a implantação de novas turmas de magistério diferenciado para continuar formando professores indígenas; garantia da autonomia pedagógica, curricular e administrativa das escolas indígenas no estado; elaboração e implementação de plano de melhoria imediata da rede física que atende os indígenas - as edificações são antigas ou de baixa qualidade, de área reduzida, sem equipamentos necessários ao bom funcionamento de uma escola; garantia da aplicação qualificada dos recursos destinados ou relacionados à educação escolar de crianças e jovens indígenas; e aprofundamento do regime de colaboração entre secretarias municipais, secretaria estadual e o MEC para a promoção de uma educação escolar de qualidade.
O principal problema enfrentado pelos indígenas no Mato Grosso do Sul é a falta de terra, e a maior parte dos povos que moram no estado estão em territórios pequenos, com terras degradadas, quase sem cobertura florestal. "A educação de qualidade é vista pelos indígenas como possibilidade de abrir perspectivas de futuro para seus jovens e crianças, daí suas reivindicações", explica Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad.
Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mais de 50 mil indígenas de nove povos vivem no Mato Grosso do Sul. Destes, 12.116 estão em idade escolar e dividem-se em 31 escolas indígenas em 18 municípios. Em outros nove municípios, os indígenas estudam em salas anexas a escolas não específicas ou em escolas urbanas, o que configura uma distorção, que deve ser corrigida a partir do encontro.
Iara Bentes