Orçamento para educação indígena sobe 233%
O orçamento destinado à educação escolar indígena neste ano será de R$ 11 milhões, aumento de 233% comparado a 2004, segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Em 2004, o orçamento para esse segmento de educação foi de R$ 3,3 milhões; em 2003, de R$ 2 milhões; e, em 2002, de R$ 1,4 milhão.
Do montante do orçamento, R$ 5 milhões serão para a construção de 140 escolas indígenas; R$ 1 milhão para licenciatura de professores; R$ 1,7 milhão para a produção de materiais como livros e CDs-rom; R$ 600 mil para o ensino médio e o restante para a formação de professores.
Atualmente, existem 2.228 escolas funcionando em terras indígenas e atendendo a 148 mil estudantes, sendo 14.152 de educação infantil, 99.632 de 1ª a 4ª série, 19.371 de 5ª a 8ª série, 2.025 no ensino médio e 12.369 na educação de jovens e adultos. Com o impulso, serão 2.368 escolas, um aumento de 6,28%. Em 2003, eram 2.079 escolas e em 2002, 1.729. As escolas estão instaladas em 24 estados - 34% da população indígena (total de 440 mil pessoas) freqüenta as escolas.
O ingresso dos índios nas escolas também cresceu. Segundo o Censo Escolar, as escolas indígenas tiveram aumento de 11% de alunos de 2002 para 2003 e 7% de 2003 para 2004. Segundo Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad, a redução ocorreu devido ao aumento de 2002 para 2003. "Havia uma demanda reprimida que foi absorvida. É uma evolução impressionante, dado que o crescimento anual da população indígena é de 4%", diz ele.
O MEC agiu em várias frentes para atingir esses resultados: trabalhando com apoio técnico e financeiro para a realização de cursos de formação para professores; produzindo materiais em línguas indígenas e bilíngües; dando apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino indígena; promovendo o controle social indígena; financiando construções, reformas e a ampliação de escolas; e criando pautas de ensino em conformidade com cada povo indígena.
Manaus - Em reunião na última sexta-feira, 15, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Secad discutiu os rumos da educação escolar indígena pela primeira vez com pauta nacional, aumentou o orçamento para o segmento e elaborou carta de intenções para melhorar a colaboração do MEC com os sistemas estaduais de ensino.
Repórter: Larissa Squeff