Organização indígena ganha força no Maranhão
Os sete povos indígenas do Maranhão — cricatis, gaviões, apaniecrás, rancocranencrás, tenetearas, crepuncatéies e caapores — criaram esta semana o Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei), órgão que vai atuar no planejamento e no acompanhamento das políticas de educação indígena no estado. O Maranhão é o quinto estado a contar com conselho. Os demais são Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Pernambuco.
A importância do conselho, segundo Eduardo Barnes, antropólogo e assessor técnico da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação, é que ele permite o diálogo entre os povos e a Secretaria de Educação (Seduc) do estado. “Os indígenas organizados participam da definição da política de educação escolar e assumem a tarefa de acompanhar sua execução”. Na prática, o Ceei tem voz nas reuniões da Seduc, que é a instância de deliberação das ações educacionais do Maranhão.
Para ajudar o conselho na execução de suas tarefas, o Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Seduc realizam até esta sexta-feira, 27, em São Luís, uma oficina para os sete povos e as 14 entidades integrantes do conselho. O Ministério da Educação apresenta a legislação sobre educação escolar indígena e os programas de apoio. Dentre eles, o da merenda escolar e do livro didático. No encontro, o Ceei discute o regimento interno e vai definir uma lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do estado, para a escolha do presidente.
Composição — O conselho é composto por 21 membros, sete dos quais representam os povos indígenas maranhenses. Os outros 14 representam as secretarias estaduais de Educação, de Justiça e Cidadania, de Cultura e de Desenvolvimento Social; a Funai, as universidades federal (UFMA) e estadual (Uema) do Maranhão, o conselho estadual de acompanhamento social do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista, o Conselho para Organização e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão e a Assembléia Legislativa.
Ionice Lorenzoni