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Educação infantil

Gestores municipais debatem programas de apoio à infância

  • Quinta-feira, 23 de agosto de 2012, 19h01
  • Última atualização em Quinta-feira, 23 de agosto de 2012, 19h01
Representantes das secretarias municipais de educação de todas as unidades da federação e integrantes de conselhos municipais de educação participaram de reunião técnica sobre o financiamento da educação infantil. No encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, no Ministério da Educação, membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foram apresentados às iniciativas da ação Brasil Carinhoso, do governo federal, e do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil (ProInfância) .

Os dirigentes conheceram os sistemas eletrônicos de acompanhamento e financiamento da educação infantil do Brasil Carinhoso, programa lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de desenvolver ações para combater a pobreza absoluta na primeira infância. O gestor deve solicitar seu cadastro pela página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) na internet para acessar os módulos do programa.

Na seção Unidades do Proinfância, o gestor pode solicitar recursos para manutenção de novas turmas de educação infantil em unidades construídas no âmbito do programa. É necessário que o dirigente atualize o andamento da obra, porque o auxílio financeiro só pode ser requerido depois de ser concluído 90% do projeto.

O módulo Novas Turmas de Educação Infantil permite que sejam solicitados recursos para custeio de novas turmas abertas em unidades fora do programa Proinfância. Esses recursos são repassados a título de apoio à manutenção de novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Essas entidades devem ter matrículas ainda não contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No módulo Suplementação de Creche, municípios e Distrito Federal ainda podem pedir recursos para atendimento a crianças de até 48 meses de idade, originárias de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, já matriculadas e contabilizadas no censo escolar do ano anterior. O recurso suplementar é de 50% do valor anual por aluno destinado pelo Fundeb.

Para o vice-presidente da Undime no Piauí e secretário de educação do município de Floriano, Jardel Viana, o Brasil Carinhoso é uma política de valorização da educação infantil. “Eventos desta natureza possibilitam que os municípios tenham informações corretas para obtenção de recursos que serão investidos na educação infantil”, disse.

Assessoria de Comunicação Social
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