Grupo vai melhorar regulamentação de cursos a distância de educação básica
O Ministério da Educação vai promover a integração dos conselhos estaduais de educação junto ao MEC para agilizar o credenciamento de cursos a distância de educação básica. A idéia é implementar o Decreto nº 5.622/05, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no quesito do ensino a distância.
Para isso, será criado um grupo especial formado por integrantes da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e da sociedade civil. A comissão vai elaborar referenciais de qualidade para o ensino básico a distância, que é uma modalidade complementar ao ensino regular. “Vamos propor formas nacionais para orientar o credenciamento nos estados, com ênfase na qualidade do ensino oferecido aos estudantes”, disse Hélio Chaves Filho, diretor de Políticas de Educação a Distância do MEC.
De acordo com Hélio Chaves, o governo federal vai criar um regime de cooperação entre os conselhos estaduais e o Conselho Nacional de Educação. O objetivo é agilizar o credenciamento de cursos a distância de educação básica em todos os estados do país, já que cada conselho estadual tem suas regras para regulamentar novos cursos. “Queremos dar uma unidade nacional em cima das especificidades regionais”, explica.
A proposta de criação do grupo será apresentada no próximo dia 12 aos conselheiros estaduais de educação de todo o país, num encontro em Brasília.
Sistema - O MEC também vai criar um sistema de informações sobre a oferta de vagas e cursos a distância de educação básica. Segundo o diretor de políticas de educação a distância do ministério, como o serviço é novo e sujeito às inovações tecnológicas, os conselhos não possuem dados atualizados para subsidiar os estudantes interessados no ensino básico a distância.
Flavia Nery