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Educação básica

Cooperação para educação de qualidade

  • Quarta-feira, 05 de novembro de 2008, 16h13
  • Última atualização em Quinta-feira, 06 de novembro de 2008, 09h00

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação assinaram nesta quarta-feira, 5, um acordo de cooperação para transformar o estudo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) em uma das principais referências para o financiamento da educação básica pública no Brasil.

Os estudos do Caqi começaram há cinco anos. Trata-se de uma iniciativa da Campanha pelo Direito à Educação que conta com a colaboração e a participação de especialistas de universidades, institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias áreas, etapas e modalidades da educação básica. Realizado pelos pesquisadores Denise Carreira e José Marcelino Rezende Pinto, o estudo detalha o grau de investimento que deve ser feito, nos diferentes níveis de ensino, para que o país passe a oferecer uma educação pública de qualidade.

Para a presidente do CNE, Clélia Brandão, “esse acordo marca a identidade do conselho como órgão de estado que assessora o MEC, atuando em regime de colaboração com outras entidades educacionais, movimentos sociais e instituições governamentais”, ressalta.

O presidente da CEB, Conselheiro César Callegari, e a conselheira Regina Vinhares, ambos integrantes da comissão de estudos do Caqi, acreditam que os resultados podem colaborar para o resgate de uma dívida histórica acumulada que se reflete não só na qualidade, mas também na cobertura da educação infantil ao ensino médio.

O acordo prevê uma série de reuniões para avaliar os estudos do Caqi,   articular e colher dados, além de audiências públicas de análise e avaliação dos dados. O lançamento público do relatório final ocorrerá durante a Semana de Ação Mundial pelo Direito à Educação de 2009. O evento, que ocorrerá em abril do próximo ano, é promovido pela Campanha Global pela Educação e organizado no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Assessoria de Imprensa do CNE

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