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Educação básica

Prefeituras têm autonomia para definir projeto pedagógico, mas podem pedir assessoria ao MEC

  • Segunda-feira, 03 de agosto de 2009, 12h01
  • Última atualização em Segunda-feira, 05 de outubro de 2009, 09h59

Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil, que alimentos oferecer aos bebês na creche, como deve acontecer a adaptação da criança. Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educação aos municípios que construíram ou estão construindo creches com recursos do governo federal, através do Proinfância.


Para a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, o Proinfância (programa de construção e reforma de creches) foi criado pelo governo federal para fortalecer a política de educação infantil nos municípios e apoiar a sua expansão. De 2007 a 2008, o Proinfância investiu na construção de 973 creches em 939 municípios e a meta de 2009 é construir 500 novas unidades.


Além de definir três tipos de projetos arquitetônicos para a construção de creches, o MEC orienta a aquisição do mobiliário e dos equipamentos, que devem ser certificados, para atender às particularidades da educação infantil. Segundo Rita Coelho, os municípios têm autonomia para construir o projeto pedagógico, mas também podem solicitar assessoria à Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério.


Rita Coelho explica que a educação infantil é uma etapa da educação básica, não um curso livre, tem que ter objetivos educacionais e necessita de planejamento. Nesse contexto, os professores devem saber que vivências precisam proporcionar à criança, em cada etapa da vida, para o seu pleno desenvolvimento. A educação infantil vai dos primeiros dias de vida aos cinco anos e 11 meses.


A coordenadora Rita Coelho diz que a proposta pedagógica deve levar em conta uma série de pontos, entre eles, a estrutura e a organização da escola de educação infantil, as rotinas e as atividades do cotidiano do aluno, a organização dos espaços de alimentação, repouso, lazer, banho. A formação de professores está determinada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): ensino médio, na modalidade magistério ou pedagogia.


Atendimento – Em 2008, a Secretaria de Educação Básica realizou encontros em 23 pólos para atender pedidos de informações de municípios sobre a proposta pedagógica da educação infantil. As principais dúvidas diziam respeito à formação de professores, à alimentação das crianças e à autorização de funcionamento de creches e pré-escolas. Quando as dúvidas são comuns, a SEB faz orientação em grupo, mas os municípios também podem solicitar informações diretamente à coordenação de educação infantil da secretaria.


Ionice Lorenzoni

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