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Educação básica

Caminho da Escola é finalista em concurso da Enap

  • Segunda-feira, 13 de abril de 2009, 18h25
  • Última atualização em Segunda-feira, 13 de abril de 2009, 19h25
O programa Caminho da Escola está entre os dez premiados no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A divulgação da classificação dos premiados ocorrerá na próxima quinta-feira, 16, no auditório do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, será lançado o livro que reúne os relatos dessas experiências e a abertura do 14º Concurso Inovação.

Os três primeiros colocados serão premiados com viagens à França, à Espanha e ao Canadá – países que são parceiros da Enap no concurso – enquanto os demais finalistas ganharão vagas em curso da escola. Todos receberão o Selo Inovação, publicações, um livro com as experiências do 13º concurso e terão suas experiências divulgadas no Banco de Soluções.

A premiação concedida anualmente pela Enap estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos e valoriza os servidores que atuam de forma criativa. Em 2008, o concurso recebeu 161 inscrições, que foram analisadas por um comitê formado por especialistas em gestão e políticas públicas. Antes da seleção final, um comitê técnico avaliou in loco 20 iniciativas.

Veículos e barcos – Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2007, o Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. O programa visa ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. A padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições também são objetivos do Caminho da Escola.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Desde o seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares – 1.150 veículos por meio de financiamento do BNDES; 740 por meio de convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios. Para 2009, o FNDE prevê um investimento de R$ 1,1 bilhão, com a compra de mais de 6.600 ônibus escolares.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE


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