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Conselhos escolares

Ações e experiências das redes serão avaliadas em encontro

  • Segunda-feira, 11 de maio de 2009, 15h18
  • Última atualização em Terça-feira, 12 de maio de 2009, 09h26
Técnicos das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, das capitais e das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes participam, de 2 a 5 de junho, em Brasília, do 1º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aprofundar os conhecimentos sobre a ação dos conselhos e ouvir as experiências das redes estaduais e municipais estão entre os objetivos da reunião.

Responsável por aproximadamente 60% das matrículas da educação básica, esse conjunto de secretarias tem peso e ganha importância no aumento da participação dos pais e da comunidade na gestão escolar.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), Roberto Júnior, dados do Censo Escolar de 2004, que são os últimos números disponíveis, indicaram naquele ano que a organização dos conselhos escolares ainda era pequena, especialmente nos municípios. Nas redes estaduais, 70% tinham conselhos constituídos, mas nas redes municipais o índice era de apenas 25%.

Para saber como anda a situação em 2009, uma das tarefas da SEB, no encontro com os técnicos das secretarias, será fazer um levantamento de quantos conselhos estão organizados nos estados e nos municípios e começar um debate sobre a constituição de fóruns em cada um.

A expectativa de Roberto Júnior é que o número de conselhos tenha aumentado com relação a 2004. E ele explica por que está otimista: em 2004, a SEB começou distribuir uma coleção de cadernos (hoje já são 11) que tratam de temas como a democratização da escola e a construção da cidadania, a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade, os direitos humanos; desde 2005 promove formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação em cursos presenciais e a distância. Este ano, mais de mil técnicos estão fazendo o curso. A formação tem 80 horas, divididas em quatros meses. A base dos estudos são os cadernos.

O próximo caderno da coleção vai tratar da organização dos conselhos escolares em fóruns municipais e estaduais. O fórum será o canal de comunicação dos conselhos com as secretarias de estados e municípios. As secretarias municipais de Fortaleza e de Natal já constituíram fóruns. São Paulo, capital, criou um conselho de representantes, que funciona no modelo do fórum.

Previstas no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criada em 1996, a gestão democrática e a participação da comunidade na vida da escola foram reforçadas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), em 2001. O PNE, explica Roberto Júnior, deu prazo para que as escolas criassem seus conselhos. No caso do ensino fundamental, o prazo foi de dois anos.

Ionice Lorenzoni
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