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Educação infantil

MEC vai orientar arquitetos sobre construção de escolas

  • Terça-feira, 19 de maio de 2009, 15h12
  • Última atualização em Terça-feira, 19 de maio de 2009, 15h14
O Ministério da Educação reúne em Brasília, de 25 a 29 deste mês, engenheiros e arquitetos dos municípios prioritários e das cidades com mais de 163 mil habitantes, para informar e tirar dúvidas sobre a execução do programa de construção de creches e pré-escolas, o Proinfância. Em 2009, o governo federal tem recursos para construir 500 novas escolas da educação infantil nesses municípios.

As inscrições terminam nesta terça-feira, 19, e a expectativa é que participem do encontro cerca de mil profissionais. Municípios prioritários são aqueles com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala até dez. Os municípios prioritários somam 1.827 e as grandes cidades são 156.

De acordo com Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), a baixa capacidade de formulação de projetos e o envio de documentos incompletos constituem os maiores entraves ao andamento do Proinfância. “Documentos errados ou inadequados inviabilizam os projetos e impedem o FNDE, por lei, de firmar convênios com as prefeituras”. Os prejudicados, explica, são as crianças, por falta de espaços adequados onde sejam recebidas.

O encontro com engenheiros e arquitetos, informa o diretor, tem o objetivo de detalhar o programa e sanar dúvidas. Feito isso, a expectativa do Ministério da Educação é de que o andamento dos projetos ganhe eficiência para que as creches sejam construídas. O encontro com os técnicos das prefeituras será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela análise de projetos e liberação de recursos. As reuniões de trabalho e as oficinas serão conduzidas pelos setores jurídico e de engenharia do fundo.

Terrenos – O documento que mais impede a aprovação de projetos para a construção de creches, que as prefeituras são obrigadas a apresentar, é o da posse do terreno e o registro no cartório de imóveis do município. Segundo o coordenador-geral de apoio aos sistemas de ensino da SEB, Luiz Hudson Guimarães, é comum as prefeituras enviarem o documento do ofício de notas, o que, por lei, não é aceito pelo FNDE.

As prefeituras também precisam ter atenção com outros detalhes, entre eles, o registro do terreno atualizado com, no máximo, 30 dias; se for cópia do documento, que seja autenticada; dimensão do terreno de 40 por 70 metros quadrados, área que comporta o modelo-padrão de escola; terreno com pouca inclinação; comprovar o número de crianças que precisam de escola naquela área e no entorno. As inscrições de engenheiros e arquitetos para o encontro do Proinfância devem ser feitas até as 18 horas desta terça-feira, 19.

Proinfância – Programa do Ministério da Educação, criado em 2007, o Proinfância transfere recursos aos municípios e ao Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e que solicitaram a construção de escolas da educação infantil nos planos de ações articuladas (PAR). Os recursos se destinam também à aquisição de equipamentos e móveis.

Em 2007 e 2008, o Proinfância firmou 989 convênios para a construção de 1.024 escolas da educação infantil. As metas de 2009 e 2010 são construir 1 mil novas escolas, sendo 500 a cada ano. Somando os recursos do Proinfância para o período 2007-2010, eles devem alcançar R$ 1,8 bilhão. Em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

Ionice Lorenzoni
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