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Educação básica

Liberada a nona parcela da cota do salário-educação

  • Quinta-feira, 20 de outubro de 2011, 17h44
  • Última atualização em Quinta-feira, 20 de outubro de 2011, 17h44
Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal a nona parcela da cota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 18 de outubro, o valor total de R$ 731.277.019,26.

Desse valor, o Distrito Federal e os 26 estados receberam R$ 363.467.186,43 e os municípios, R$ 367.809.832,83. O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação e pode ser conferido pela internet.

Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual-municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para utilização pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Este ano, a arrecadação bruta já alcançou R$ 9.991.427.728,71, sendo R$ 9.801.304.132,66 arrecadados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e R$ 190.123.596,05 pelo FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a página de liberação de recursos no Portal do FNDE

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