Estados e municípios apóiam Plano de Qualidade da Educação Básica
O Plano Nacional de Qualidade da Educação Básica, centrado na formação de professores, lançado hoje, 14, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Frente Nacional de Prefeitos e de organismos internacionais como a Unesco, a Organização dos Estados Ibero-Americanos e o Banco Mundial.
Ao apresentar o plano, Tarso Genro disse que ele pretende ser "uma ponte" entre a situação da educação básica de hoje e o começo da operação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), projeto que já foi entregue pelo MEC à Casa Civil. "Esse trabalho representa o início de uma revolução na qualidade da educação, com programas e recursos novos", explicou.
Para o presidente da Undime, Adeum Sauer, o plano dá conteúdo ao que era vago no regime de colaboração entre União, estados e municípios e vem para resgatar a situação precária de muitas regiões que oferecem educação fundamental com professores que sequer concluíram o ensino médio. "Esse índice, em alguns municípios, chega a 70%." Mozart Ramos Neves, vice-presidente do Consed, disse que o plano será um divisor de águas na qualificação da educação porque integra a universidade a um sistema e lhe cobra compromisso com o país.
Programas - O plano cria duas ações novas para a qualificação de professores, que serão desenvolvidas entre 2005 e 2007 com recursos do governo federal, que somam R$ 390 milhões. Ao Pró-Licenciatura serão destinados R$ 270 milhões para a formação de 150 mil docentes. O primeiro curso começa em agosto deste ano para 50 mil professores. O Pró-Letramento pretende atualizar em português e matemática 400 mil professores que trabalham com 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Serão quatro módulos de um semestre com 100 mil professores cada. Essa formação combina educação presencial e a distância e terá um custo de R$ 120 milhões.
Emergência - De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, para iniciar o suprimento de 200 mil professores de química, física, biologia e matemática das escolas públicas em todo o país, o MEC está estruturando uma campanha de recrutamento de docentes com licenciatura nessas áreas e que estão afastados do magistério. A chamada pública será feita em comum acordo com o Consed e a Undime, que devem apresentar ao MEC o quadro das suas necessidades. O programa dará prioridade às regiões onde os cursos de licenciatura não atendem à demanda. Se a carência persistir, o ministério vai convidar estudantes em final de curso destas mesmas áreas para trabalhar na educação básica.
Sistema - O Plano de Qualidade da Educação Básica lançado hoje integra o Sistema Nacional de Formação de Professores (SNFP). O sistema deverá reunir dez programas e ações, a maioria deles já em operação: Pró-Licenciatura, Pró-Letramento, ProInfantil, ProFormação, Pro-Ifem, Rede Nacional de Formação Continuada, Universidade Século 21, Programa Universidade para Todos (ProUni), reestruturação dos cursos de licenciatura e apoio à criação de novos cursos.
O repasse, este ano, de R$ 470 milhões do orçamento do MEC para os estados vai reforçar o SNFP. Esses recursos serão distribuídos a partir de critérios discutidos com o Consed para ser aplicados na integração do ensino médio e técnico, para melhorar a remuneração dos professores, estimular a formação de docentes, recuperar a infra-estrutura das escolas e para a aquisição de equipamentos. Na parte de equipamentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai aplicar mais R$ 75 milhões.
Ionice Lorenzoni