Teleconferência discute alimentação escolar
A necessidade de nutricionistas nas redes públicas, a legalidade da terceirização da alimentação escolar, regras sobre os processos licitatórios, a atuação dos conselhos de alimentação escolar (CAEs) na escolha dos cardápios e nas visitas às escolas foram algumas das dúvidas de conselheiros de alimentação escolar e de representantes de secretarias de educação que participaram, na tarde de ontem, 21, da teleconferência Vamos Cuidar da Alimentação Escolar, que abordou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Transmitida pela TV Banco do Brasil para 2.506 municípios brasileiros, a teleconferência contou com a participação da coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, do diretor-geral do Instituto Serzedelo Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Valente Xavier, e do diretor interino de Relação com Funcionários e Responsabilidade Social do Banco do Brasil, Sérgio Guiede. A intermediação ficou a cargo de Walter Belik, diretor superintendente da ONG Apoio Fome Zero, que promoveu a teleconferência no quadro do seu projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar.
Em sua apresentação, a coordenadora-geral do Pnae fez um breve histórico do programa e lembrou algumas das regras e preceitos dessa ação do governo federal. "É sempre bom frisar que esse não é um programa assistencialista, mas de direito humano, e que o oferecimento da alimentação escolar não é uma obrigação exclusiva da União, mas também dos estados e municípios", disse Albaneide, enaltecendo a importância do trabalho dos CAEs no acompanhamento e na fiscalização do programa nas localidades. "Além de analisar as contas, o conselho tem o poder de exigir os testes de aceitação dos cardápios e verificar as condições de higiene nas escolas, entre outras atividades", exemplificou.
Fiscalização - A mensagem do presidente do TCU, Adylson Motta, também enalteceu o trabalho dos conselheiros da alimentação escolar. "Precisamos da ajuda de vocês na fiscalização, para garantir a boa aplicação dos recursos", disse. O representante do TCU no debate falou da existência do controle social sobre os recursos públicos e o papel fundamental que o conselheiro tem na efetividade dos programas. "As falhas graves devem ser bem detalhadas no parecer que o CAE apresenta a cada ano", afirmou. Ele lembrou, ainda, que os conselheiros não precisam esperar até o fim do exercício para denunciar possíveis irregularidades cometidas pelos gestores. "O TCU, a Secretaria Federal de Controle Interno e o Ministério Público têm representações em todos os estados, e o FNDE também recebe e apura essas denúncias, porque o governo é o principal interessado na boa aplicação desses recursos", disse Alexandre Xavier.
Dividida em três blocos, a teleconferência teve as duas últimas partes dedicadas às perguntas dos telespectadores: foram 281 perguntas, das quais 30 respondidas ao vivo, em virtude do tempo. Aquelas que não tiveram resposta imediata serão disponibilizadas no sítio eletrônico do FNDE, na página da Alimentação Escolar.
Repórter: Beth Almeida