FNDE assume gestão operacional do Proep
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) encaminhou, nesta semana, ofício-circular a todos os conveniados do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) informando que, a partir de agora, a gestão operacional do programa está a cargo da autarquia. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 376 do Ministério da Educação.
Com o objetivo de agilizar o atendimento, o FNDE criou um grupo de trabalho que irá levantar a situação atual de execução de cada um dos convênios, a fim de promover o prosseguimento das ações. Assim que o estudo estiver concluído serão retomadas imediatamente as etapas subseqüentes da execução dos convênios. Terão prioridade os convênios com parcelas a liberar, de forma a não prejudicar a conclusão dos trabalhos.
O Proep é um programa do MEC, que visa ampliar o número de vagas no ensino profissionalizante, diversificar a oferta de cursos nesse nível de ensino e definir os que atendam à demanda da sociedade e às exigências das novas tecnologias. Participam do programa as instituições federais de educação profissional, os estados, o Distrito Federal, as escolas estaduais e as escolas do segmento comunitário.
As ações contempladas são: desenvolvimento de modelos de gestão escolar para a educação profissional, desenvolvimento e implantação de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) dos níveis técnico e tecnológico, implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional e capacitação de recursos humanos da educação profissional.
Lucy Cardoso