Fundeb é debatido em seminário na região Sul
O segundo debate regional sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi promovido nesta sexta-feira, 3, no auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O encontro, que teve a coordenação da deputada Maria do Rosário (PT/RS), e o relator deputado Osvaldo Biolchi (PMDB/RS), integra uma série de cinco encontros regionais programados pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.
Os seminários regionais têm o objetivo de discutir os temas mais abrangentes e polêmicos do Fundeb e levar para o seminário nacional – que ocorrerá logo após os regionais – ou audiências públicas conclusões já trabalhadas nestes eventos. Os seminários têm como público-alvo os gestores públicos e secretários municipais, representantes dos legislativos estaduais, trabalhadores em educação, estudantes, representantes de universidades, da sociedade civil e o publico em geral.
No total, a CEC programou seis seminários: o primeiro foi realizado no dia 20 de maio, em Natal (RN), na região Nordeste; o próximo será no dia 10, em São Paulo (SP), na região Sudoeste; no dia 17, será a vez de Belém (PA), na região Norte; e no dia 27, em Goiânia (GO), na região Centro-Oeste, encerrando o ciclo de debates regionais.
Emenda – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já liberou R$ 4,3 bilhões para a criação do Fundeb. A proposta de emenda constitucional, que já está na Casa Civil da Presidência da República para ser encaminhada ao Congresso Nacional, prevê que o fundo será constituído por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
O seminário nacional será realizado no mês de junho, após a realização dos cinco seminários regionais.
Repórter: Sonia Jacinto