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Educação básica

Programas de formação do MEC buscam adesão de estados e municípios

  • Segunda-feira, 18 de julho de 2005, 07h18
  • Última atualização em Terça-feira, 05 de junho de 2007, 06h57

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) promoveram reunião nesta sexta-feira, 15, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para articular a adesão de estados e municípios aos programas de formação Proinfantil, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento. Também estiveram presentes representantes das secretarias estaduais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os programas requerem a participação dos sistemas educacionais para dar certo”, afirmou o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, “porque eles sabem quais as áreas carentes de formação e quantos professores precisam ser formados”.

Custos – Os custos dos três programas de educação a distância dirigidos a professores em exercício, no que se refere ao pagamento dos serviços das universidades envolvidas, bolsas para tutores e material didático, são de responsabilidade do MEC. O pagamento de bolsas para professores formadores, tutores e professores cursistas depende de aprovação de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Estados e municípios deverão disponibilizar tutores e, no caso da formação de pólos de municípios, garantir o transporte dos cursistas para os locais de formação.

Os dois programas de formação inicial (Proinfantil e Pró-Licenciatura) e o de formação continuada (Pró-Letramento) serão desenvolvidos pelo MEC em parceria com estados e municípios. Universidades públicas, comunitárias ou confessionais executaram os programas, respeitando as necessidades dos sistemas de ensino e as condições tecnológicas disponíveis em suas realidades. Eles foram elaborados para promover o aprendizado dos alunos dos ensinos fundamental e médio, cujos indicadores do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram desempenho negativo.

Para a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Jeanete Beauchamp, é preciso promover mudanças na formação inicial dada pelas universidades, que alimentam o ciclo negativo de desempenho dos alunos. “O envolvimento das universidades nesses programas, partindo de princípios estabelecidos pelo MEC, provocará a incorporação de experiências e conhecimentos na graduação convencional, formando professores que poderão reverter a situação”, afirma ela.

Entre os critérios do MEC para a formação de professores, destacam-se o respeito pelas necessidades dos sistemas de ensino, pelo conhecimento de professores e alunos advindos de suas experiência, o desenvolvimento de escolas e professores autônomos, sólida formação teórica em educação e nas áreas de conhecimento e inclusão digital.

Pró-Licenciatura – Programa de formação inicial em nível de graduação para professores de 5a a 8a série do ensino fundamental e professores do ensino médio em exercício ainda não habilitados. Segundo dados do Censo Escolar (Inep/MEC), existem cerca de 184 mil funções docentes (um professor pode exercer mais de uma função docente) nas últimas séries do ensino fundamental – 26,21% do total – e cerca de 56 mil funções docentes no ensino médio – 14,74% do total. As universidades envolvidas no programa precisam ter autorização ou solicitação de autorização do Conselho Nacional de Educação (CNE) para promover a educação a distância. O Pró-Licenciatura terá duração mínima de 3,5 anos.

As primeiras formações do Pró-Licenciatura serão feitas a partir de cursos que já existem e serão adaptados aos critérios de qualidade do MEC. As propostas serão selecionadas a partir de edital a ser publicado em breve. O MEC investirá R$ 270 milhões no programa.

Proinfantil – Programa de formação inicial de professores de creches e pré-escolas públicas, comunitárias ou confessionais, em nível médio, modalidade Normal. Segundo dados do Censo Escolar, pelo menos 40 mil professores brasileiros não têm a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Como os estados são responsáveis pela certificação em nível médio, é preciso que eles estejam envolvidos com o programa. O curso tem duração de dois anos.

O programa-piloto está sendo desenvolvido nos estados de Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rondônia e Sergipe. A partir de agosto de 2005, ele será estendido para os estados que aderiram à proposta. O MEC investirá R$ 22 milhões no Proinfantil.

Pró-Letramento – Programa de formação continuada para professores de 1a a 4a série para reverter os baixos índices de aproveitamento em língua portuguesa e de matemática no ensino fundamental, acusados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Universidades da Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Rede) produziram fascículos e programas de vídeo nas áreas de linguagem/leitura e matemática.

O programa pretende atingir cerca de 400 mil professores até 2007, com cursos que enriquecerão o trabalho dos professores nas duas matérias. O investimento é de R$ 80 milhões. No segundo semestre de 2005, o programa tem início nos estados da Bahia, do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Maranhão, envolvendo 901 municípios, que totalizam 220 mil funções docentes.

Repórter: Adriana Maricato

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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