Reajuste da merenda escolar é de 38,5% em menos de um ano
Nos últimos onze meses, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, que atende 22% da população, recebeu prioridade do governo federal, principalmente em relação ao aperfeiçoamento. Criado em 1955 e operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o programa ganhou no período sistema de controle e acompanhamento; capacitação de gestores, técnicos, conselheiros e representantes nos estados e municípios onde é executado; e teve recuperação do poder de compra, com reajuste em torno de 20%.
O Pnae tem caráter suplementar e durante dez anos o valor per capita repassado pela União ficou congelado em R$ 0,13 para o ensino fundamental e em R$ 0,06 para as creches. Em agosto de 2004, o valor passou para R$ 0,15, reajuste de 20%. Em maio de 2005, novo reajuste aumentou o valor de R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno/dia. “Podemos dizer que em menos de um ano recuperamos o poder de compra do programa em 38,5%”, explicou José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE.
Segundo Paim, o FNDE desenvolve trabalho com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para implementar mudanças no Pnae, como o atendimento às comunidades quilombolas e indígenas, cujos alunos passaram a ser beneficiados. O Pnae também igualou o valor per capita da pré-escola com o ensino fundamental, de R$ 0,06 para R$ 0,13. benefício estendido às creches, que passaram a receber R$ 0,18 por criança. Cerca de 870 mil alunos até três anos foram contemplados com a medida. “Alunos das comunidades quilombolas e indígenas também estão sendo beneficiados com valor diferenciado de R$ 0,34 aluno/dia, porque essas comunidades têm índice de insegurança alimentar maior”, disse Paim.
Pesquisa - O FNDE desenvolve pesquisa com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que visa um levantamento sobre o impacto do Pnae junto aos alunos e à comunidade. “A pesquisa será fundamental para termos elementos e mecanismos para melhorar o programa”, afirmou Paim. Em 13 de maio, o MEC anunciou aumento de 20% no valor da merenda escolar para o ensino fundamental, de R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno/dia. O propósito da correção foi reduzir a defasagem do valor da merenda.
Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental foi aumentado em 15,38%, passando de R$ 0,13 para R$ 0,15 por aluno/dia. O reajuste beneficiou 35.847.119 estudantes. A medida representou gasto adicional de R$ 14,3 milhões por mês, totalizando, em 2004, R$ 57,4 milhões. Os recursos do Pnae são do próprio orçamento do programa, que atende 37 milhões de estudantes. Em 2004, o orçamento foi de R$ 1,025 bilhão. Em 2005, de R$ 1,266 bilhão, para atender 36,4 milhões de alunos.
O Pnae é exemplo de programa de sucesso na alimentação escolar para os principais organismos internacionais. No início do ano, ele foi apresentado na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma (Itália), e em julho, no âmbito do Instituto Social Brasil-Argentina.
Repórter: Sonia Jacinto