Dirigentes municipais expõem suas propostas ao Ministério
“A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) revela a intensa relação entre o Ministério da Educação e a base educacional brasileira que é feita na ponta, nos municípios”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião nesta quinta-feira, 10, com representantes dos municípios dos 26 estados brasileiros.
No encontro, Mendonça defendeu o respeito à autonomia dos municípios e a descentralização. “Tudo na vida dos cidadãos acontece no município, o ente União ou mesmo o ente estadual é muito abstrato. A rigor as políticas públicas que afetam o dia-a-dia das pessoas ocorrem no âmbito do município, como saúde, educação e segurança pública”, disse. “Eu tenho a percepção sobre a força e a representatividade dos governos municipais para que as políticas sociais e as políticas públicas como a educação possam chegar a atender as expectativas da população”, concluiu.
Entre as demandas dos dirigentes municipais estão a Base Nacional Comum Curricular, o Sistema Nacional de Educação e o financiamento da educação pública propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Foram apresentadas propostas sobre novos mecanismos para o reajuste do Piso Nacional do Magistério e a regulamentação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o aprofundamento das discussões sobre os repasses baseados no Custo Aluno Qualidade (CAQ) e Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) para o financiamento da educação básica.
Ao apresentar as prioridades do colegiado, o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, apontou a importância do PNE nas políticas públicas dos municípios. “Todas as nossas questões nascem ou passam pelo Plano Nacional de Educação, que mostra, para nós gestores, quais serão os desafios, e nós entendemos que a superação desses desafios passa pelo fortalecimento do pacto federativo”, explicou.
Também foi anunciado o convênio entre o MEC e a Undime que libera recursos para a realização do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em agosto próximo, e dos ciclos de seminários do colegiado nos estados.
Assessoria de Comunicação Social