Programa Educação Fiscal desperta o espírito de cidadania nos alunos
Ensinar e estimular o debate sobre cidadania. Este é o objetivo do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) que visa promover e institucionalizar a educação fiscal nas escolas públicas de ensino médio, para o exercício da cidadania. É uma ação interministerial que envolve a Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola de Administração Fazendária (Esaf), secretarias estaduais de Fazenda e da Educação e o Ministério da Educação, responsável pela orientação e formação pedagógica do programa.
O PNEF pretende, também, incentivar o acompanhamento pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. É o caso do estado de Santa Catarina que nesta semana lançou uma série ilustrada de três cadernos de educação fiscal.
O diretor de Educação Básica de Santa Catarina, Juares Thiesen, diz que as publicações atenderão desde as séries iniciais até o ensino médio, em um total de 800 mil alunos. “A partir desta semana vamos distribuir, inicialmente, 30 mil exemplares para dar apoio didático ao programa”, esclarece. Thiesen conta que as atividades de aprendizagem da educação fiscal são desenvolvidas na escola, em um processo interdisciplinar na forma de aulas, projetos, concursos, seminários e pesquisas.
Autonomia – A representante do Ministério da Educação na Comissão de Referencial Teórico e Metodológico do PNEF, Ingrid Lílian Fuhr Raad, explica que cada estado e município têm autonomia para elaborar e publicar textos, mas que cabe ao MEC a orientação pedagógica. “Distribuímos, recentemente, para todo o país, quatro cadernos com os temas: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Sistema Tributário Nacional e Gestão Democrática dos Recursos Públicos”, ressaltou.
O PNEF se fundamenta na crença de que o indivíduo, o grupo social, a comunidade e a sociedade são protagonistas de suas histórias e que a gestão democrática influencia positivamente na melhoria da qualidade social. Assim, a escola é também um espaço onde se constrói o conhecimento e se aprende sobre cidadania.
Repórter: Sandro Santos