MEC libera R$ 171 milhões para conclusão de obras em escolas
Recife, 1º/8/2016 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 1º de agosto, a liberação de R$ 171,2 milhões para a educação básica. São R$ 142,18 milhões para execução de 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Educação), nas 27 unidades da Federação. Os outros R$ 28,92 milhões são destinados a custeio de 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR).
“Vamos honrar os compromissos assumidos pelo MEC e só depois daremos início a novas obras”, afirmou Mendonça Filho. Ele ressaltou que usou critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, com prioridade para obras em andamento, principalmente, aquelas que estão próximas do término, para ter a conclusão garantida.
O anúncio foi feito em Recife, durante a abertura do FNDE Soluções Locais, evento realizado pelo Ministério da Educação para capacitar gestores locais e resolver pendências relacionadas à execução de programas educacionais com o MEC.
Os recursos destinam-se a obras em geral, como construção de escolas, salas de aulas, creches e quadras. “Nossa prioridade é que o MEC possa estar mais perto dos municípios, trabalhando para garantir o atendimento de crianças e jovens do Brasil”, afirmou o ministro.
O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7,8 mil atendimentos em 25 unidades federativas.
Desde que a atual gestão assumiu o MEC, em maio, já foram liberados cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos para a educação básica. Os programas que receberam mais verba foram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com R$ 663 milhões; e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com R$ 357 milhões. Ao todo, o MEC, na gestão de Mendonça Filho, já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação básica, superior e tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.
O evento em Recife contou com a participação de prefeitos, secretários e técnicos em educação, além do secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio; o secretário da Conferência Nacional dos Municípios, Eduardo Tabosa; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), seção Pernambuco, Elza Silva, e o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy. Após a abertura, os técnicos do FNDE atenderam às prefeituras, com palestras e ações individualizadas, trabalho que prosseguirá até esta terça-feira, 2.
Assessoria de Comunicação Social
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