Programas incentivaram formação de professores
Balanço SEB
No balanço das ações da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em 2005, a formação de professores foi um dos itens que mereceu destaque. Os programas de valorização dos profissionais da educação formam um dos quatro eixos de atuação da secretaria. Os demais são a gestão democrática, a redefinição do financiamento, por meio da criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), e a qualidade social da educação, com propostas como a implementação do ensino fundamental de nove anos.
Segundo o secretário Francisco das Chagas Fernandes, “os professores são os principais agentes que interferem na qualidade da educação. Por isso, temos vários programas de formação inicial e continuada para eles”.
Quase todos os programas devem ampliar o atendimento no próximo ano. O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) formou este ano, em nível médio em magistério, professores de creches e pré-escolas de Sergipe, Ceará, Goiás e Rondônia. A meta é atender 35 mil profissionais até 2007. Em 2006, serão formados 11 mil em sete estados, com investimentos de R$ 7,7 milhões.
O Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura) oferece formação superior a professores da 5ª à 8ª série do ensino fundamental e ajuda de custo anual de R$ 800,00. Em 2006, serão abertas 60 mil vagas em nove estados. Até 2007, o investimento chegará a R$ 270 milhões.
O Pró-Letramento (Mobilização pela Qualidade na Educação), destinado aos professores de língua portuguesa e matemática das séries iniciais do ensino fundamental, atendeu, em 2005, 40 mil professores da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Até 2007, pretende estender sua atuação a 400 mil pessoas – 200 mil no próximo ano, com investimentos de R$ 120 milhões.
Os 19 centros de pesquisa da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica continuarão a receber R$ 500 mil anuais para desenvolver material didático e cursos para formação de professores da educação infantil e fundamental. A intenção é oferecer 100 mil vagas por ano. Em 2005, o Programa de Formação Inicial de Trabalhadores em Exercício na Educação Básica (Profuncionário) formou, em nível médio, cinco mil servidores das escolas públicas de cinco estados. O objetivo é duplicar o número em 2006.
Gestão – O eixo gestão democrática conta com o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), com a Escola de Gestores, com o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) e com os conselhos escolares. O Pradime cuida da formação continuada, a distância, de gestores dos sistemas de ensino municipais. Este ano, foram atendidos 1.312 municípios de oito estados. Em 2006, serão 4.248 municípios de 18 estados. O investimento será de R$ 14,7 milhões até 2007.
A Escola de Gestores formou 400 diretores de dez estados, 200 deles da rede municipal e 200 da estadual. A previsão é atender 11 mil em 2006. O Pró-Conselho estimula a participação da sociedade ao promover seminários estaduais. Participaram dos encontros 2,5 mil pessoas de 1.726 municípios de dez estados. Em 2006, a previsão é atender 1,4 mil no Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais.
Os conselhos escolares têm o propósito de implementar e consolidar as unidades nas escolas. Este ano, participaram das reuniões presenciais 2.516 pessoas; a distância, 3.599. Em 2006, a previsão é que sejam 1,5 mil participantes presenciais e três mil a distância.
Qualidade – Fazem parte do eixo qualidade social da educação o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), que investiu R$ 400 milhões em todos os estados e no Distrito Federal para a melhoria do ensino médio; a distribuição de dicionários a alunos da rede pública das primeiras séries do ensino fundamental e a distribuição de livros de português e matemática na primeira série do ensino médio. Este ano, foram contempladas as escolas públicas do Norte e do Nordeste. Em 2006, a intenção é distribuir os livros a todas as séries em todo o país.
Quanto à proposta de criação do Fundeb e ao projeto de lei que propõe um ano a mais no ensino fundamental, ambos foram enviados ao Congresso Nacional e aguardam votação.
Segundo Fernandes, o governo manteve uma agenda positiva para a educação básica este ano. “Foi uma agenda atualizada e em pleno desenvolvimento”, afirmou.
Repórter: Raquel Maranhão Sá