Fórum discute normatização de diretrizes curriculares
A terceira conferência magna do 2o Fórum Nacional Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta quinta-feira, 25, em Brasília, teve como tema as diretrizes curriculares nacionais de educação infantil e de ensino fundamental. Maria Beatriz Luce, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Miguel Arroyo, professor titular emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor do MEC, fizeram apresentações sobre o assunto.
Maria Beatriz Luce mostrou a estratégia do CNE para a mobilização de secretarias de educação e escolas na revisão dos currículos do ensino fundamental: “Queremos impulsionar o movimento para ampliar o direito à educação e o dever com a educação”, disse. Segundo ela, as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil e Ensino Fundamental serão revistas este ano. As diretrizes atuais estão defasadas – foram elaboradas após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases, de dezembro de 1996.
A progressiva obrigatoriedade da matrícula das crianças de seis anos no ensino fundamental de nove anos a partir deste ano exige mudanças nos currículos de educação infantil – que irá até cinco anos de idade – e do ensino fundamental. “Incluir as crianças de seis anos é um desafio complexo do ponto de vista pedagógico”, afirma. Nesse processo de revisão, ela entende que a comunidade escolar deve ter papel protagonista.
Currículo – Para Miguel Arroyo, o currículo é o núcleo central da escola e tudo – tempo, espaço, avaliação – gira em torno. Ele considera que os currículos são cientificistas – organizam informações de várias áreas de conhecimento – mas ignoram o fundamental, que são os tempos de vida dos educandos e as dimensões da educação – ética, estética, corpórea. “Quase todas as escolas têm projetos. Eles interrogam o currículo, mas, às vezes, não cabem nele e são marginalizados. E não faz sentido chegar nas escolas propondo repensá-los. O movimento que questiona o currículo existe na escola, precisamos captar a dinâmica para gerir sistemas de ensino”, afirma.
Segundo Arroyo, é importante que a revisão das diretrizes curriculares se aproprie desta concepção dinâmica que considera não a organização de coisas – disciplinas, tempos, espaços, equipamentos, materiais – mas a administração de tempos de vida dos educandos. Os currículos para a infância, a adolescência e a juventude precisam, de acordo com ele, se basear nas características de aprendizado de cada fase da vida. “Um tempo não prepara o próximo, mas é vivido plenamente. Temos que trabalhar respeitando a especificidade de cada tempo”, acredita.
Como exemplo da inadequação de currículos para cada tempo de vida, Arroyo cita o caso de um adolescente que não sabe escrever: em vez de ser retido em classe com crianças mais novas que estão aprendendo a ler e escrever, esse adolescente precisaria de um currículo para pessoas da sua faixa etária que precisam ser alfabetizadas. “Será que um currículo universal é a melhor forma para educar situações diferentes e a grande diversidade dos educandos?”, questiona Arroyo.
Adriana Maricato