Educação

Confira o calendário de audiências públicas da etapa ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, deu início, nesta sexta-feira, 11, em Florianópolis, ao ciclo de audiências públicas nas cinco regiões do Brasil para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – etapa do ensino médio.

O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (ensinos infantil e fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento desse nível de ensino.

A primeira audiência pública está sendo realizada na capital catarinense, até as 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A agenda elaborada pelo CNE segue com reuniões já confirmadas nas cidades de São Paulo (8/6), Fortaleza (5/7), Belém (10/8) e Brasília (29/8).

Nas audiências públicas, os mais diversos segmentos da sociedade brasileira, como órgãos, entidades, associações e especialistas ligados à educação, além do público geral, terão a chance de oferecer contribuições para enriquecer a BNCC – ensino médio, entregue ao conselho pelo MEC no início de abril.

Como órgão normativo do Sistema Nacional de Educação, o CNE aprecia a proposta e produz um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo MEC, se transforma em norma nacional. Ao se juntar à etapa da educação infantil e ensino fundamental, validada em dezembro de 2017, a fase do ensino médio vai se constituir na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica.

As reuniões não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o conselho elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta a todos de uma educação de qualidade.

Quem quiser participar das audiências públicas da BNCC – ensino médio deve ficar atento aos prazos e se inscrever, pela internet, uma vez que as vagas são limitadas. No mesmo portal, os interessados também podem acessar o edital de chamamento das audiências, regimento, documento da BNCC – Ensino Médio e outros documentos de referência. Órgãos de imprensa interessados em cobrir as audiências também devem preencher o formulário disponível no site da BNCC. Dúvidas podem ser esclarecidas por mensagem eletrônica.

Áreas – Pela proposta entregue ao CNE, o MEC organizou a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento, sendo linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. As disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como itens curriculares, sendo obrigatórias para os três anos do ensino médio.

O projeto também sugere que os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. Assim, as 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do próprio estudante, o qual será desenvolvido pelos estados e escolas, que serão auxiliados pelo MEC por meio de um guia de orientação e apoio na elaboração das propostas.

Além disso, a BNCC – ensino médio prevê, ainda, que as escolas poderão oferecer cursos formativos em cada área de conhecimento ou combinando com outras diferentes. Também sugere a alternativa de oferta de itinerários relacionados a algum aspecto específico de uma área. Dessa forma, os alunos poderão optar por uma formação técnico-profissionalizante, cursada na carga horária regular do Ensino Médio.

Confira o calendário das audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular – ensino médio (*):

(*) O calendário das audiências públicas pode sofrer modificações de acordo com a necessidade.

Inscreva-se para as audiências públicas

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Assessoria de Comunicação Social