Programas educacionais recebem recursos
As secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem dispor, a partir desta quinta-feira, dia 10, dos recursos de R$ 176.048.815,27 referentes à parcela do salário-educação e de R$ 16.258.047,40 do programa Brasil Alfabetizado. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 2.066,176,58 de transferência voluntária para três convênios firmados com o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).
O salário-educação é uma contribuição social das empresas, que recolhem mensalmente 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), administrados pelo FNDE. Os 90% restantes constituem as cotas estadual e municipal (dois terços) e a federal (um terço).
Os valores transferidos a estados e municípios devem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Podem ser utilizados, ainda, na aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas que atendam alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.
A parcela destinada ao Brasil Alfabetizado é a primeira das cinco previstas para este ano. Serão beneficiados 643.272 alunos de 305 prefeituras e secretarias estaduais de Educação. O valor também contempla a formação de 32.492 alfabetizadores.
O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar alunos com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever.
A parte do Proep refere-se a três convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Amapá, com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo e com a Fundação do Asseio e Conservação de Curitiba. O Amapá recebeu R$ 416,5 mil; o Cefet-ES, R$ 149,8 mil e a fundação paranaense, R$ 1,6 milhão. O Proep tem por objetivo a implantação de metodologias para a reforma da educação profissional.
Repórter: Lucy Cardoso