Liberada parcela de outubro para alimentação e transporte escolar
A partir desta segunda-feira, 6, as prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal poderão utilizar os recursos referentes a outubro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Os R$ 154,4 milhões da alimentação escolar são destinados às seguintes ações: R$ 148.526.096,20 para os alunos do pré-escolar e ensino fundamental, R$ 38.033,60 para os alunos moradores nas áreas remanescentes de quilombos, R$ 1.216.372,96 para os alunos das comunidades indígenas, R$ 4.678.948,72 para as crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas. O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas é de R$ 0,44. Esta é a penúltima parcela do ano para este programa, para o qual foram destinados R$ 1,5 bilhão em 2006.
Para o transporte escolar, o FNDE transferiu a sétima parcela, no valor de R$ 34.502.478,84. O Pnate dispõe de R$ 318 milhões no orçamento deste ano, para beneficiar 3,5 milhões de estudantes de escolas públicas do ensino fundamental, situadas em 4.900 municípios.
Criado em 2004, o Pnate consiste na transferência automática de recursos, em nove parcelas, a estados e municípios com estudantes residentes em áreas rurais. O recurso deve ser empregado no custeio e na manutenção de veículos escolares, bem como na contratação de serviços terceirizados de transporte. O repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e o per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, dependendo da área rural do município, da população moradora no campo e da posição do município na linha de pobreza.
PDDE – Também foram repassados R$ 9.171.998,00 para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com isso, mais de 85% do orçamento do programa, que é de R$ 350 milhões, já foram transferidos para as escolas beneficiárias. Os recursos são destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos na escola, exceto gastos com pessoal, devendo ser empregados na aquisição de material permanente (quando receberem recursos de capital); na manutenção, conservação e pequenos reparos no prédio escolar; na aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; na avaliação de aprendizagem; na implementação de projeto pedagógico; e no desenvolvimento de atividades educacionais.
Para apoio aos sistemas de ensino, por intermédio de projetos educacionais, foram transferidos, ainda, R$ 8.788.950,00, referentes a diversos convênios firmados no primeiro semestre deste ano e que estavam aguardando o encerramento do período eleitoral para serem pagos.
Lucy Cardoso