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Fundeb

MEC defende mais recursos e implementação de indicadores de desempenho na educação básica

  • Terça-feira, 25 de junho de 2019, 14h53
  • Última atualização em Terça-feira, 25 de junho de 2019, 21h35

 

 Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 25 de junho, ser importante aumentar o montante de recursos para a educação básica e assegurar que o dinheiro chegue a municípios pobres. O ministro também defendeu a implementação de indicadores de qualidade na educação básica.

“Queremos ampliar os recursos [encaminhados para Estados e municípios] mediante o compromisso que esses recursos serão bem aplicados. Não é mandar a fundo perdido, tem que mostrar desempenho e indicadores de qualidade”, afirmou.

As declarações foram dadas nesta terça-feira, 25 de junho, em audiência pública na Comissão Especial que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados.

Fundeb – O Fundeb tem vigência até 2020. O Fundo é responsável por 63% dos investimentos realizados na educação pública no país. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.

O MEC propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%. Para o ministro, o aumento consegue auxiliar de uma forma mais adequada as demandas atuais da educação, além de confirmar o compromisso da Pasta com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Weintraub afirmou que o aumento, em conjunto com a boa aplicação dos recursos, é suficiente para atingir indicadores de qualidade de educação razoáveis.

“Temos que olhar como compromisso a melhora nos indicadores de qualidade da educação, boas práticas educacionais e a universalização de escolas e creches, assim como o compromisso para mandar mais recursos”, afirmou.

Confira a apresentação do MEC na audiência 

25/06/2019 - Audiência Pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015 - FUNDEB.  Fotos: Luis Fortes/MEC

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