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Fundeb

Ministro destaca proposta do MEC a prefeitos e parlamentares do RS

  • Terça-feira, 20 de agosto de 2019, 20h32
  • Última atualização em Quarta-feira, 21 de agosto de 2019, 10h05

 

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 20 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul. Essa foi mais uma agenda para ouvir demandas e apresentar as ações do ministério voltadas à educação básica.

O destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Weintraub mostrou preocupação com a urgência que a tramitação do novo Fundeb exige, já que o Fundo tem vigência até 2020.

O MEC propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para estados e municípios. Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total. O ministro frisou que a ampliação dos recursos será realizada mediante o compromisso que a verba será bem aplicada.

“A gente vai implementar critérios de desempenho para o repasse de recursos. Além disso, estados e municípios terão que garantir a universalização de pré-escolas e creches”, afirmou.

O Fundo corresponde a mais de 60% dos recursos voltados para a educação básica pública. Este ano, a previsão dos repasses para estados e municípios é superior a R$ 14 bilhões.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Marcelo Moraes (PTB-RS) e Nereu Crispim (PSL-RS). Além disso, participaram os prefeitos:

  • Luiz Alberto Perdomo, de Pedras Altas;
  • Mauro Nolasco, de Capão do Leão;
  • Nataniel Val Candia, de Amaral Ferrador;
  • Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo;
  • Douglas Silveria, de Cerrito;
  • Rudinei Harter, de São Lourenço do Sul;
  • Selmira Fehrenbach, de Turuçu;
  • Vitor Rodrigues, de Piratini;
  • Divaldo Lara, de Bagé;
  • Paula Mascarenhas, de Pelotas.

20-08-2019 Ministro recebe prefeitos da região sul do RS

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