Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Curso de atendimento educacional especializado
Início do conteúdo da página
Educação básica

Fundeb está sob nova gestão

  • Quarta-feira, 10 de outubro de 2007, 10h04
  • Última atualização em Quarta-feira, 10 de outubro de 2007, 13h46

O Ministério da Educação transferiu a gestão do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). No entanto, as ações referentes ao acompanhamento e controle social e à transferência e gestão dos recursos serão implementadas de forma compartilhada pelo FNDE e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

A medida foi tornada oficial pela Portaria nº 952, do dia 8 último, para integrar as atividades gerenciais e administrativas àquelas relacionadas ao financiamento da educação básica. Desde a criação do Fundeb, o FNDE atuava apenas como agente responsável pela transferência dos recursos referentes às parcelas mensais da complementação da União.

O Fundeb foi instituído em janeiro de 2007 para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Foram incluídos entre os beneficiados alunos da educação infantil e do ensino médio. A implantação do fundo será gradual até atingir a totalidade em 2009, quando todos os alunos da educação básica serão beneficiados.

Com o Fundeb, a complementação da União aos estados nos quais arrecadação não atinge o valor mínimo por aluno ao ano — em 2007,  R$ 946,29 — passou a ser de R$ 200 milhões. São contemplados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Lucy Cardoso

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
X
Fim do conteúdo da página