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Educação básica

Acordo promove inclusão de peixe na alimentação escolar

  • Segunda-feira, 17 de dezembro de 2007, 15h35
  • Última atualização em Terça-feira, 18 de dezembro de 2007, 12h06

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República assinam nesta terça-feira, 18, às 9h, acordo de cooperação técnica para a elaboração de um programa de capacitação de pescadores artesanais, aqüicultores familiares, merendeiras e conselheiros da alimentação escolar.

A meta é possibilitar a venda de pescado para a alimentação dos alunos das redes públicas de educação básica das regiões em que vivem os pescadores e aqüicultores familiares. “Com isso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar trabalha pela dinamização da economia local e pelo respeito aos hábitos alimentares das comunidades e dos estudantes”, afirma a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, citando duas das principais diretrizes do programa do FNDE.

O acordo, que será assinado durante a reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Palácio do Planalto, prevê a criação de um grupo de trabalho para definir o conteúdo da capacitação. Participarão o FNDE, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e de São Paulo (Unifesp) e o Instituto de Tecnologia de Alimentos, instituição de pesquisa, desenvolvimento e assistência tecnológica do estado de São Paulo.

Capacitação ― O programa de capacitação começa em março de 2008, inicialmente em Pernambuco, e será ampliado para os demais estados do Nordeste e outras regiões do país, totalizando 254 municípios de 14 estados: Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo.

Esta será uma das primeiras tarefas do Centro Colaborador da Alimentação Escolar da UFPE, que está em processo de criação. Inicialmente, serão capacitadas 500 pessoas. Entre outros temas, os cursos vão abordar a manipulação de alimentos, a qualidade nutricional do pescado, cuidados com conservação, formas de preparo, além de orientações sobre a legislação pertinente à alimentação escolar e boas práticas de manejo.

Ensino médio ― O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) custeia a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Os recursos repassados pelo programa destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios. Em 2007, o orçamento do programa foi de R$ 1,6 bilhão, para atender 36,6 milhões de alunos.

A partir de 2008, o programa passa a atender também mais de oito milhões de estudantes do ensino médio, o que representará um investimento de R$ 362 milhões. O projeto de lei que prevê a ampliação, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, também dá prioridade à aquisição de alimentos diretamente dos produtores familiares, como forma de dinamizar as economias locais.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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