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Educação superior

Matriz de correspondência curricular vai orientar revalidação de diplomas estrangeiros de medicina

  • Segunda-feira, 13 de abril de 2009, 17h03
  • Última atualização em Segunda-feira, 13 de abril de 2009, 17h15

Em reunião realizada no dia 1º deste mês, em Brasília, a subcomissão constituída pelos ministérios da Educação e da Saúde encontrou-se com representantes das comissões de revalidação de 16 universidades públicas parceiras do projeto-piloto de revalidação para apresentar a matriz de correspondência curricular elaborada para orientar as instituições públicas de ensino superior no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina.


O documento apresenta um detalhamento das diretrizes curriculares nacionais  do curso de medicina e será utilizado pelas universidades no processo de verificação da correspondência da formação obtida pelos médicos em instituições estrangeiras a partir do perfil do ensino médico no Brasil. Para a realização da avaliação por parte das universidades, será firmado um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


Para trabalhar no Brasil, os médicos formados no exterior precisam ter seus diplomas revalidados por alguma instituição pública. No entanto, como não existem definições claras para avaliação da equivalência da formação, o processo de revalidação geralmente leva muito tempo e torna-se muito oneroso para o aluno, já que o impede de exercer a profissão no país até que o processo seja concluído.


A secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, destaca o protagonismo das universidades públicas no processo. “A matriz de correspondência curricular foi construída por aqueles que, pela lei, possuem competência para a revalidação dos diplomas.”


A ação faz parte do projeto-piloto que está sendo desenvolvido e que tem como público-alvo os estudantes brasileiros formados em medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba. Após testada e validada nesta primeira etapa, a mesma matriz poderá ser aplicada para a revalidação dos diplomas dos estudantes graduados em escolas de medicina de qualquer país.


A subcomissão foi constituída pela Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009. O objetivo do grupo é propor medidas que auxiliem as instituições de ensino superior públicas nos processos de revalidação de diplomas na área da saúde, inicialmente para o curso de graduação em medicina.

Assessoria de Imprensa da Sesu

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