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Reitores

Lula dá prazo para proposta de autonomia universitária

  • Sexta-feira, 29 de maio de 2009, 15h40
  • Última atualização em Sexta-feira, 29 de maio de 2009, 15h40
Reitores das 55 universidades federais participaram na noite desta quinta-feira, 28, de uma reunião anual com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de apresentarem um balanço das conquistas feitas pelas universidades desde a última reunião, realizada em março de 2008, os reitores e o MEC receberam uma tarefa do presidente: elaborar, até a segunda quinzena de julho, uma proposta para consolidar a autonomia universitária e reestruturar a malha de hospitais universitários.

“O balanço das ações do MEC na área da educação superior é bastante positivo”, afirmou o ministro Haddad. “O programa de expansão e reestruturação (Reuni) está a pleno vapor, as licitações para essas obras estão em andamento, os contratos de docentes e técnicos também.”

Segundo o ministro, as universidades agora buscam a consolidação de um marco regulatório, com as conquistas obtidas até aqui. “Precisamos deixar claro o patamar de relacionamento do mantenedor, no caso a União, e das instituições federais, para criar uma regra que valha para os futuros governos, dando conta dos avanços até aqui obtidos, no que diz respeito a remanejamento de rubricas, a apropriação de recursos próprios, a contratação automática de docentes por aposentadoria e exoneração”, disse o ministro. “Esse princípio deve ser estendido a técnicos administrativos –trata-se de uma consolidação num único diploma legal, no caso um decreto presidencial, do que se avançou até aqui”.

No caso dos hospitais universitários, Haddad afirmou que a proposta ao presidente deverá incluir todas as questões relacionadas a pessoal, custeio e investimento. “É um projeto de reestruturação, como foi feito no caso do ReUni. Temos que pensar agora num projeto que reestruture os hospitais de ensino”.

De acordo com o ministro, o presidente Lula deu o prazo até julho para que a proposta fosse construída após interlocução com gestores de outros ministérios, mas o processo já está adiantado. “Nós temos uma preocupação com os hospitais universitários. Há um debate intenso junto aos diretores, e já levamos a preocupação também aos ministros da Saúde e do Planejamento.”

Assessoria de Comunicação Social
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