Educação superior
O acordo prevê que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres) do MEC e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça desenvolvam ações conjuntas para o aperfeiçoamento da oferta de educação superior, prevendo mais proteção ao estudante consumidor.
Serão desenvolvidas ações conjuntas e promovido o intercâmbio de informações, de maneira a qualificar a atividade regulatória e de supervisão das instituições de educação superior do Sistema Federal de Ensino e seus cursos de graduação e, especialmente, o aperfeiçoamento do serviço essencial de educação superior prestada aos estudantes.
A parceria vai evitar conflitos de consumo em decorrência de infrações à legislação educacional e do consumidor.
Assessoria de Comunicação Social
Acordo garante mais proteção para o estudante consumidor
O acordo prevê que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres) do MEC e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça desenvolvam ações conjuntas para o aperfeiçoamento da oferta de educação superior, prevendo mais proteção ao estudante consumidor.
Serão desenvolvidas ações conjuntas e promovido o intercâmbio de informações, de maneira a qualificar a atividade regulatória e de supervisão das instituições de educação superior do Sistema Federal de Ensino e seus cursos de graduação e, especialmente, o aperfeiçoamento do serviço essencial de educação superior prestada aos estudantes.
A parceria vai evitar conflitos de consumo em decorrência de infrações à legislação educacional e do consumidor.
Assessoria de Comunicação Social