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Educação superior

Senacon e Defensoria Pública do Rio acompanharão transferência assistida

  • Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014, 17h28
  • Última atualização em Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014, 19h37
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro têm participado ativamente ao lado do Ministério da Educação para auxiliar no processo de transferência assistida a ser implementado em decorrência do descredenciamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade.

Nesta sexta-feira, 17, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres), Jorge Messias, se reuniu com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, e a coordenadora do núcleo de defesa do consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Larissa Davidovich, para debater o tema. Ambos os órgãos integram a comissão de acompanhamento da transferência assistida da Gama Filho e Univercidade, constituída no início do mês.

O secretário Jorge Messias entende como “de fundamental importância a cooperação entre todos os órgãos públicos para a rápida normalização da vida acadêmica de todos os estudantes”.

Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, a prestação de serviços educacionais em regime privado é uma relação de consumo e, portanto, deve atender as normas de qualidade e adequações técnicas específicas. "Estamos trabalhando em conjunto com o MEC e a Defensoria Pública - RJ para garantir os direitos dos estudantes vítimas da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade", garantiu.

“A Defensoria Pública do Rio acompanha o drama desses alunos desde o ano passado e a convite do MEC passou a integrar a comissão que acompanhará de perto todo o processo, que visa trazer ainda mais proteção legal e jurídica a todos os estudantes”, ressaltou Larissa Davidovich.

Desde 2013, a Senacon mantém uma cooperação técnica com a Seres, com objetivo de preservar a qualidade do ensino superior privado.

Assessoria de Comunicação Social





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