MEC prioriza reconhecimento de cursos de licenciatura
O Ministério da Educação tem priorizado a licenciatura nos processos de reconhecimento ou renovação de cursos. O objetivo é atender as demandas para a formação de professores, principalmente da área da educação básica, onde há carência de 250 mil professores no ensino médio e segundo ciclo do ensino fundamental, com formação de nível superior em licenciatura.
"Há prioridade em relação a esses cursos devido à necessidade dos sistemas de educação, municipal e estadual. O MEC procura, também, dar prioridade para cursos com turmas formadas", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).
De janeiro até o início de março de 2005, a Coordenadoria-Geral de Regulação do Ensino Superior da SESu reconheceu 212 cursos das áreas de saúde, ciências humanas e exatas - 21 em instituições federais. A maioria dos processos se deu na área de licenciatura com habilitações para orientação educacional, magistério, administração escolar e matérias pedagógicas do ensino médio, além de pedagogia, matemática e biologia, áreas deficitárias em número de professores.
Segundo Pilati, o processo de reconhecimento de curso demora um ano e meio. "Daí o porquê da instituição entrar com processo de reconhecimento no MEC, na metade de conclusão da primeira turma", diz. Ao comentar as expectativas para o próximo ano, Pilati enfatiza que as instituições de ensino superior fazem parte do processo de reconhecimento ou renovação dos cursos. "Elas têm obrigações, como não retardar a abertura dos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos. Há fatores que levam todos a trabalhar juntos."
Déficit de professores - Segundo estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a educação básica, são necessários 235 mil professores no ensino médio e 476 mil para as turmas de 5ª a 8ª série, um total de 711 mil professores. Nos últimos anos, o número de professores formados nos cursos de licenciatura foi de 457 mil, o que perfaz um déficit de cerca de 250 mil docentes.
Segundo o estudo, o País precisaria ter 55 mil professores de física e o mesmo número de química. Entre 1990 e 2001, só 7.216 professores graduaram-se em física e 13.559 em química. A estimativa do Inep é que até 2010 o País vai formar mais 14.200 professores de física e 25.300 de química. A falta de professores não atinge só o Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), há 59 milhões de professores no planeta, 15 milhões a menos que o mínimo exigido para atingir a meta fixada no Fórum Mundial da Educação de Dacar, em 2000.
Repórter: Sonia Jacinto