MEC estuda exame nacional para validar diplomas do exterior
O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o MEC estuda a criação de um exame nacional para verificar a capacitação de estudantes, de diferentes áreas, que fizeram a graduação em outros países. "O ministério não entende como satisfatória a validação automática de diplomas porque ela se conflita com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação."
Na audiência pública na Comissão de Seguridade, o secretário executivo informou aos parlamentares que hoje a validação de diplomas é feita por instituição de ensino superior, respeitada sua autonomia, mediante a análise dos créditos cumpridos pelo estudante no exterior. Se o currículo que o aluno apresentar tiver equivalência com o curso da instituição, poderá ser validado.
Como as possibilidades de intercâmbio entre países estão se multiplicando, informou Haddad, há interesse do governo brasileiro em criar um expediente, que não fira a autonomia universitária, para dar resposta mais ágil a essa nova realidade. Ele lembrou que o estudo do ministério surgiu com a demanda dos estudantes provenientes da Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba, mas que a solução que o MEC adotará será abrangente. "A experiência do exame nacional pode começar pela medicina para depois se estender para outras áreas. É um caminho a ser testado, mas que não exclui o praticado hoje pelas universidades", disse.
Já para o médico Emmanuel Fortes, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e integrante da comissão do MEC que estuda formas de revalidação de diplomas para os médicos brasileiros formados na Elam, o sistema cubano de formação atende às demandas da saúde daquele país, mas não às necessidades do Brasil. Ele lembrou que hoje existem cerca de cinco mil brasileiros fazendo cursos de medicina na Bolívia e 600 em Cuba, mas estudantes que fazem cursos na Argentina, Peru e Estados Unidos, por exemplo, também reivindicam a validação de seus certificados. "O CFM trabalha com o MEC na definição de diretrizes para uma prova que beneficie todos os alunos, independente do país e da área de estudo".
Ionice Lorenzoni