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Educação superior

Tarso Genro nega reconhecimento automático a diplomas estrangeiros

  • Quarta-feira, 30 de março de 2005, 13h55
  • Última atualização em Quinta-feira, 10 de maio de 2007, 10h28

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou nesta quarta, 30, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, que "não há, nem haverá reconhecimento automático de qualquer diploma pelo Brasil em relação a outros países". O ministro disse que entende a pressão que os 600 estudantes de Cuba exercem, mas que seria um arbítrio singularizar um país. "E esse tipo de atitude não vamos tomar, seria um arbítrio."

O autor do requerimento da audiência pública, o senador José Agripino (PFL-RN), fez o pedido para que o ministro esclarecesse o conteúdo do editorial de um jornal de circulação nacional que dizia que o MEC iria validar, automaticamente, o diploma de brasileiros que cursam medicina em Cuba. O senador João Ribeiro (PFL-TO) falou da importância da discussão devido à falta de médicos na região Norte. Ele advertiu que há um déficit de profissionais da área da medicina no Tocantins e destacou o trabalho de medicina comunitária feita por médicos cubanos na região.

Tarso Genro falou sobre os países que estabelecem um vínculo, como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, e que promovem conhecimento mútuo para identificar a conivência entre os currículos dos cursos. Segundo ele, a proposta é outorgar uma validade pública no Mercosul, aos títulos universitários obtidos nesses países, para que os cursos cumpram os requisitos de qualidade previamente. "É preciso focar quais os requisitos mínimos de qualidade abrigados pela autonomia da universidade."

No Mercosul há um trabalho criterioso em andamento, para assegurar a revalidação "automática" aos egressos de cursos que obtiverem "o selo de qualidade" Mercosul. Os critérios foram acordados entre especialistas desses países e passam por aplicação experimental em cursos selecionados (agronomia, engenharia e medicina). No final do ano haverá uma avaliação que indicará se o mecanismo experimental será validado ou modificado.

Fundeb - O ministro aproveitou para anunciar o envio ao Congresso, em dez dias, da proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional do Ensino Básico (Fundeb). Ele disse que o Fundo mobilizará grande soma de recursos, motivo pelo qual a PEC precisou ser negociada com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Serão R$ 4,5 bilhões em quatro anos", antecipou.

Sandro Santos

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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