Educação superior de qualidade é desafio para o país
O Brasil está diante de uma necessidade inadiável: construir educação superior de qualidade e a massificar. O desafio foi explorado pelo secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, na conferência A Construção Participativa do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior no Brasil, no primeiro dia do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, realizado de 25 a 27 de abril, em São Paulo.
"Nós temos contradição, não má qualidade", frisou Mota, para quem a excelente qualidade apresentada por setores da educação superior brasileira esbarra em um hábito perverso: "O Brasil faz coisas boas e faz coisas para todos. Não simultaneamente". Em sua análise, a popularização da educação superior trouxe má qualidade.
A garantia da qualidade foi um dos aspectos apontados pelo secretário como um dos principais pilares da reforma da educação superior, ao lado da relevância e do atendimento à grande massa.
Para alcançar esse objetivo, o anteprojeto da reforma tem cinco preceitos: recuperação do parque público federal; construção de marco regulatório; ampliação do acesso; conexão com outros sistemas e modernização do sistema, que não deverá hierarquizar faculdades, centros universitários ou universidades.
A recuperação do parque público federal é crucial, afirmou Mota, que destacou que o empobrecimento das instituições federais de educação superior vem sendo combatido pelo atual governo com reajustes salariais, aumento de verbas de custeio e contratação de novos professores, elementos que explicitam a política de governo para a educação superior. Quanto ao marco regulatório, o conferencista defendeu que "a desregulamentação tende a gerar supremacia da má qualidade". Com a regulamentação, assegura, a competição se dá levando em conta a qualidade, o preço e a inserção no mercado. "Temos que criar um marco regulatório que abarque todos e no qual todos sejam respeitados", disse.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi apontado pelo professor como instrumento para garantir essa abrangência do marco regulatório, dada sua complexidade e riqueza de instrumentos. Avaliação e regulação, que já andam juntas desde o início do governo, deverão, portanto, ser totalmente complementares com a nova lei orgânica da educação superior. Quanto à ampliação do acesso, Ronaldo Mota defendeu a participação do setor privado, ao afirmar que "qualquer mecanismo que aponte para a redução do crescimento de vagas é ruim". Hoje, apenas 11% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estão cursando o nível superior, número muito baixo mesmo quando comparado aos índices de outros países em desenvolvimento.
A conexão com outros sistemas, que consiste em unir a educação superior, a educação básica, tecnológica e profissional e o sistema federal - que engloba instituições federais e privadas - aos sistemas estaduais e municipais, bem como ao setor produtivo, foi outro ponto central apontado como fundamental para a solução do problema da educação superior do país. "O Brasil só vai ter saída se algumas áreas fizerem um pacto", afirmou, defendendo que os interesses da nação sejam colocados acima dos interesses políticos de quaisquer setores.
A conferência, que lotou o auditório do Hotel Ca d Oro, foi coordenada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.
Repórter: Elaina Daher