Há 106 anos, Brasil iniciava atividades que nos dias de hoje formam mais de 700 mil pessoas
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 106 anos nesta quarta-feira, 23. A data marca a assinatura do Decreto nº 7.566, em 23 de setembro de 1909, pelo então presidente da República, Nilo Peçanha. Foi o início do ensino profissionalizante no Brasil, a partir da criação de 19 escolas de aprendizes e artífices.
Centenária, a Rede Federal chega a 2015 com mais de 700 mil jovens e trabalhadores atendidos em cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, de licenciaturas e demais ações de formação de professores, e de engenharias. O atendimento estende-se ainda a programas de pós-graduação lato e stricto sensu.
Em mais de um século de história, a rede passou por várias transformações. Em 1937, as escolas de aprendizes e artífices foram convertidas em liceus industriais. A mudança seguinte ocorreria em 1942, quando os liceus deram lugar a escolas industriais e técnicas. Em 1959, as instituições passaram a se denominar escolas técnicas federais, com autonomia didática e de gestão.
O ano de 1978 marcou o surgimento dos primeiros centros federais de educação tecnológica, os Cefets, em lugar das escolas técnicas federais de Minas Gerais, Paraná e do Rio de Janeiro. O processo de implantação dos Cefets seria retomado entre 1994 e 1999, a partir de novas bases legais.
Além da expansão no número de unidades de ensino, em 2008, com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro, o governo federal instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Também integram a rede dois Cefets, as 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e o Colégio Pedro II.
Modelo — Para o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Marcelo Feres, a criação dos institutos federais não é apenas um marco legal na história da educação profissional brasileira, mas representa o surgimento de um novo modelo. “O instituto federal é um modelo institucional criado para atender às demandas da sociedade por educação profissional e por apoio ao desenvolvimento social e econômico local e regional”, disse. “O Ministério da Educação trabalha para que os institutos federais entreguem à população uma educação de qualidade, inovadora em seu fazer pedagógico, que apoie o empreendedorismo local e que forme profissionais competentes e com elevado espírito de cidadania, visando ao desenvolvimento da produtividade e da competitividade da economia brasileira.”
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec
Confira:
• Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909
• Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008
• Evolução da educação profissional e tecnológica no Brasil