Anteprojeto da reforma recebe sugestões e elogios
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o anteprojeto da Lei da Reforma Universitária traz avanços importantes, como a criação de um marco regulatório, as definições do que são universidades, centros universitários e faculdades, a perspectiva de expansão dos campi e da autonomia.
A entidade, no entanto, informou que vai apresentar emendas para aperfeiçoar a proposta no Congresso Nacional. O financiamento é um dos pontos que será objeto de empenho da Andifes. A expansão das instituições e a recomposição dos quadros de professores e servidores só será possível, explica Oswaldo Duarte Filho, se o financiamento for melhorado.
“O anteprojeto é muito melhor que a realidade de hoje, mas a folga é pequena”, diz. A vinculação das procuradorias jurídicas das Ifes à Advocacia-Geral da União é outro tema que será enfrentado pela Andifes no Congresso Nacional. A entidade quer que as procuradorias jurídicas estejam ligadas às universidades, como era até 2001.
Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, considera importante aprimorar a redação do artigo 51 e do parágrafo único do anteprojeto de lei que tratam da distribuição anual dos recursos da União entre as Ifes. Candotti defende o aumento da participação externa na comissão colegiada que tem essa incumbência.
Repórter: Ionice Lorenzoni